Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
20/06/2024, 13:53
Transitado em Julgado em 20/06/2024
20/06/2024, 13:53
Nenhum advogado cadastrado
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323074/2024
24/04/2024, 18:51
Protocolizada Petição 323074/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2024
24/04/2024, 18:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024
23/04/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/04/2024, 18:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024
22/04/2024, 14:50
Não conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS
22/04/2024, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
22/03/2024, 12:48
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
22/03/2024, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/03/2024, 11:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
22/03/2024, 10:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
27/02/2024, 15:06
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
27/02/2024, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS