Embargos de Declaração Cível 5000068-34.2022.8.13.0460 - TJMG | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Wilson Almeida Benevides

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Fino 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Fino 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Wilson Almeida Benevides 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da 7ª Câmara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

ORLANDA MACIEL LUPINACCI

Terceiro

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE

Terceiro

POUSO ALEGRE GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE MG

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA

OAB/MG 97154·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/MG 103940·Representa: Autor

THIAGO ANDRE BALBINO

Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

ORLANDA MACIEL LUPINACCI

Terceiro

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE

Terceiro

POUSO ALEGRE GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE MG

Terceiro

MUNICIPIO DE OURO FINO

Terceiro

ORLANDA MACIEL LUPINACCI

CPF

Reu

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE OURO FINO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

04/06/2024, 00:00

Transitado em Julgado

22/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/04/2024, 13:35

Comunicado o acórdão em:

05/04/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

02/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

02/04/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/03/2024, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

26/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

08/03/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/02/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

08/02/2024, 01:58

Sem manifestação da parte

08/02/2024, 01:58

Sem manifestação da parte

03/02/2024, 02:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/01/2024, 21:25

Todas as movimentações(20)

Ver movimentações no processo principal

04/06/2024, 00:00

Transitado em Julgado

22/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/04/2024, 13:35

Comunicado o acórdão em:

05/04/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•05/04/2024, 10:52

Despacho

•16/01/2024, 14:55

Designado para julgamento virtual

02/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

02/04/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/03/2024, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

26/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

08/03/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/02/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

08/02/2024, 01:58

Sem manifestação da parte

08/02/2024, 01:58

Sem manifestação da parte

03/02/2024, 02:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/01/2024, 21:25

Autos devolvidos

16/01/2024, 00:00

Expedição de

16/01/2024, 00:00

Expedição de

16/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/11/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

24/11/2023, 00:00