Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/02/2024, 19:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0683079 - AgInt no AREsp 2352881 - Publicação prevista para 01/03/2024
28/02/2024, 19:10
Conhecido o recurso de AMBROSIO CEZAR PINTO e JOAO CESAR PINTO NETTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00683079/2023 - AgInt no AREsp 2352881/MG
26/02/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)
15/02/2024, 16:08
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:15
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00683079/2023 - AgInt no AREsp 2352881/MG
05/02/2024, 14:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
12/09/2023, 08:15
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
12/09/2023, 08:01
Determinada a distribuição do feito
11/09/2023, 22:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
23/08/2023, 14:21
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para JOAO DE FIGUEIREDO PINTO apresentar resposta à petição n. 683079/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 436.