Agravo em Recurso Especial 0042585-58.2018.8.13.0112 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0042585-58.2018.8.13.0112 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00246814/2026 - EDcl no AREsp 2617260/MG

13/05/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

30/03/2026, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 27/03/2026, para GIOVANI PEREIRA MENDONCA apresentar resposta à petição n. 246814/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 631.

30/03/2026, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2026 Petição Nº 246814/2026 -

20/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 246814/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

18/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 246814/2026

18/03/2026, 15:16

Protocolizada Petição 246814/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 14:57

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 241626/2026

17/03/2026, 16:36

Protocolizada Petição 241626/2026 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2026

17/03/2026, 15:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 16:50

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•17/03/2026, 16:36

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 16:50

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00246814/2026 - EDcl no AREsp 2617260/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 27/03/2026, para GIOVANI PEREIRA MENDONCA apresentar resposta à petição n. 246814/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 631.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2026 Petição Nº 246814/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 246814/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 246814/2026

Protocolizada Petição 246814/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 241626/2026

Protocolizada Petição 241626/2026 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

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