Procedimento Comum Cível 0155357-22.2016.8.13.0471 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/06/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 10:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/06/2023, 15:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/06/2023, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 AUTOR: CONCEIÇÃO AUXILIADORA DE MORAES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - IVETE APARECIDA DE FARIA GONÇALVES DINIZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2023, 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2023, 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2023, 15:59

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

26/05/2023, 14:48

Distribuído por dependência

26/05/2023, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Embargante(s) - MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS; Embargado(a)(s) - CONCEIÇÃO AUXILIADORA DE MORAES; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HERNANDO FERNANDES DA SILVA, KENIA PRISCILA DE CARVALHO, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), RAQUEL OLIVEIRA AMARAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Recorrente(s) - DEFENSORIA PUBLICA DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Recorrente(s) - DEFENSORIA PUBLICA DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter inform

15/02/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•15/02/2023, 00:00

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•15/02/2023, 00:00