Execução Fiscal 0442910-30.2007.8.13.0216 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.683,14

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Cristina Cunha Carvalhais 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 11:54

Expedição de Certidão de Baixa.

28/08/2025, 11:54

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

28/08/2025, 11:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2025, 10:48

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2025, 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2025, 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2025, 12:37

Conclusos para decisão

17/09/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/08/2024, 16:59

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2024, 17:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2024, 11:35

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 11:54

Expedição de Certidão de Baixa.

28/08/2025, 11:54

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

28/08/2025, 11:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Intimação

•03/04/2025, 14:49

Sentença

•02/04/2025, 12:37

11/04/2025, 10:48

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2025, 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2025, 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2025, 12:37

Conclusos para decisão

17/09/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/08/2024, 16:59

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2024, 17:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2024, 11:35

Conclusos para despacho

06/06/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 18:46

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 15:22

Conclusos para despacho

15/02/2024, 14:09

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/01/2024, 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:56

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2023, 17:42

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2023, 17:06

Juntada de Acórdão

25/10/2023, 17:03

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

19/10/2023, 14:25

Distribuído por dependência

19/10/2023, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANA AMELIA BRANT VELOSO; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Autos convertidos em processo eletrônico em 23/03/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ALINE DI NEVES, CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MANOEL ANTONIO RANULFO, MARCOS VINICIUS LEITE DIAS, TIAGO LUIS FERREIRA DE MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANA AMELIA BRANT VELOSO; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA CRISTINA CUNHA CARVALHAIS, em 17/03/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - ALINE DI NEVES, CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MANOEL ANTONIO RANULFO, MARCOS VINICIUS LEITE DIAS, TIAGO LUIS FERREIRA DE MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ANA AMELIA BRANT VELOSO Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, ALINE DI NEVES, EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, TIAGO LUIS FERREIRA DE MIRANDA, MANO

16/02/2023, 00:00

Intimação

•17/07/2024, 17:00

Sentença

•17/07/2024, 11:35

Despacho

•01/03/2024, 15:22