Embargos de Declaração Cível 5654437-19.2020.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Magid Nauef Láuar

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · 7ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 19ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · 1ª Seção Cível

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · 19ª Câmara Cível

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

VALE S/A

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS

OAB/MG 23660·Representa: Réu

FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO

OAB/MG 76444·Representa: Réu

SOLANGE MARIA SANTOS COSTA

OAB/MG 72845·Representa: Réu

LOURENCO RABELO CARDOSO

OAB/MG 134508·Representa: Réu

VIVIANE LOURENCO DE OLIVEIRA

Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

VALE S/A

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MP

Terceiro

TUV SUD BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Terceiro

VALE S/A

Reu

TUV SUD BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

OUTROS_PARTICIPANTES

VALE S/A

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS

OAB/MG 23660·Representa: Réu

FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO

OAB/MG 76444·Representa: Réu

SOLANGE MARIA SANTOS COSTA

OAB/MG 72845·Representa: Réu

LOURENCO RABELO CARDOSO

OAB/MG 134508·Representa: Réu

VIVIANE LOURENCO DE OLIVEIRA

Representa: Réu

BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA

OAB/MG 90419·Representa: Réu

ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA

OAB/MG 90633·Representa: Réu

DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI

Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

07/03/2024, 00:00

Transitado em Julgado

29/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/12/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/12/2023, 07:59

Comunicado o acórdão em:

06/12/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

28/11/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

28/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

28/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

17/10/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

17/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

09/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

26/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

23/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(32)

Ver movimentações no processo principal

07/03/2024, 00:00

Transitado em Julgado

29/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/12/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/12/2023, 07:59

Comunicado o acórdão em:

06/12/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•06/12/2023, 08:56

Despacho

•26/09/2023, 16:55

Julgamento previsto para:

28/11/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

28/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

28/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

17/10/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

17/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

09/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

26/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

23/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/07/2023, 13:04

Autos devolvidos

17/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/07/2023, 10:52

Autos devolvidos

30/06/2023, 00:00

Expedição de

30/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

04/04/2023, 04:45

Diligências Cartorárias ou de Ofício

04/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/03/2023, 16:48

Autos devolvidos

16/03/2023, 00:00

Expedição de

16/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/02/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

23/02/2023, 00:00

Despacho

•22/08/2023, 18:53

Despacho

•17/07/2023, 10:49

Despacho

•30/06/2023, 10:29

Despacho

•16/03/2023, 14:46