Embargos de Declaração Cível 5138002-23.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Maurício Torres Soares

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Maurício Torres Soares 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Maurício Torres Soares 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Maurício Torres Soares

Partes do Processo

COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A.

Autor

COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A.

Terceiro

DPASCHOAL

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado

18/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/09/2022, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL

Terceiro

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO PERIM

OAB/MG 86567•Representa: ATIVO

CASSIA RIBEIRO ARAUJO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LARRIARA BIE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO

OAB/MG 62660•Representa: PASSIVO

Juntada de petição eletrônica

29/09/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/09/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/09/2022, 14:25

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/09/2022, 14:25

Comunicado o acórdão em:

21/09/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

21/09/2022, 00:00

Julgamento previsto para:

15/09/2022, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

15/09/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

15/09/2022, 00:00

Autos devolvidos

04/08/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

05/05/2022, 00:57

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/05/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/04/2022, 05:09

Documentos

Acórdão

•20/09/2022, 15:46

Despacho

•06/04/2022, 11:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h