1592166-32.2026.8.13.0000

Agravante(s) - PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.; Agravado(a)(s) - HOLTZ PLANEJADOS LTDA;

Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD 2G)

HOLTZ PLANEJADOS LTDA Publicação de acórdão Não provido(s)

Adv - ALEXANDRE MALDONADO DALMAS, DOUGLAS FRANKLIN VIEIRA BRANDAO, LUANA CRISTINA MORAIS.

Agravante(s) - PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.; Agravado(a)(s) - HOLTZ PLANEJADOS LTDA;

Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD 2G)

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Ordem do dia para julgamento. Sessão de Julgamento VIRTUAL a realizar-se no dia 13/07/2026. Monalisa Alvares da Silva Campos, Escrivã em substituição do Cartório dos Núcleos de Justiça 4.0 Cível Privado - 3º CARJUS.

Adv - ALEXANDRE MALDONADO DALMAS, DOUGLAS FRANKLIN VIEIRA BRANDAO, LUANA CRISTINA MORAIS.

Agravante(s) - PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.; Agravado(a)(s) - HOLTZ PLANEJADOS LTDA;

Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD 2G)

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ALEXANDRE MALDONADO DALMAS, DOUGLAS FRANKLIN VIEIRA BRANDAO, LUANA CRISTINA MORAIS.