1621312-37.2012.8.13.0024

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA

RECURSO ESPECIAL

DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2024

Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; Recorrido(a)(s) - MARIA DE FATIMA ARANTES REZENDE;

1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln

Publicação em 26/07/2024 : Súmula de despacho julgo prejudicado o recurso

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, GABRIELA ARRUDA LEITE, GLADYS SOUZA DE REQUE, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, JULIANO FERNANDO SOARES, MARCOS CHAVES VIANA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

6ª CÂMARA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024

Apelante(s) - MARIA DE FATIMA ARANTES REZENDE; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ;

Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes

Publicado o dispositivo do acórdão em 22/03/2024 : "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, GABRIELA ARRUDA LEITE, GLADYS SOUZA DE REQUE, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, JULIANO FERNANDO SOARES, MARCOS CHAVES VIANA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

COMARCA DE BELO HORIZONTE

2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023

AUTOR: MARIA DE FATIMA ARANTES REZENDE ; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros

REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00.

Adv - JULIANO FERNANDO SOARES, GABRIELA ARRUDA LEITE, MARCOS CHAVES VIANA.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.