Agravo em Recurso Especial 5007540-49.2016.8.13.0702 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5007540-49.2016.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/03/2026, 13:05

Transitado em Julgado em 25/02/2026

02/03/2026, 13:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 986582/2025 - AgInt nos EDcl no

19/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0986582 - AgInt nos EDcl no AREsp 2953604 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 11:30

Conhecido o recurso de ALINE ALVES MELO TOSTES VIEIRA e JARDEL INACIO MOREIRA VIEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00986582/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2953604/MG

16/12/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ALINE ALVES MELO TOSTES VIEIRA e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 09/12/2025.

05/12/2025, 14:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:00

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00986582/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2953604/MG

17/11/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

05/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1074425/2025

05/11/2025, 10:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 19:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 25/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 986582/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0986582 - AgInt nos EDcl no AREsp 2953604 - Publicação prevista para 19/12/2025

Conhecido o recurso de ALINE ALVES MELO TOSTES VIEIRA e JARDEL INACIO MOREIRA VIEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00986582/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2953604/MG

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ALINE ALVES MELO TOSTES VIEIRA e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 09/12/2025.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00986582/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2953604/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1074425/2025

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