Embargos de Declaração Cível 0004994-37.2011.8.13.0329 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Itamogi 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

07/04/2026, 00:00

Transitado em Julgado

06/04/2026, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

31/03/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 06/02/2026

06/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 06/02/2026

06/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 06/02/2026

06/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 06/02/2026

06/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 06/02/2026

06/02/2026, 00:00

Comunicado o acórdão em:

06/02/2026, 00:00

Resultado do julgamento:

28/01/2026, 00:00

Designado para julgamento virtual 28/01/2026

15/12/2025, 12:40

Autos devolvidos

15/12/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/12/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(26)

Ver movimentações no processo principal

07/04/2026, 00:00

Transitado em Julgado

06/04/2026, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

31/03/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 06/02/2026

06/02/2026, 00:00

Documentos

Acórdão

•29/01/2026, 15:33

Despacho

•28/11/2025, 16:21

Comunicação enviada ao DJEN 06/02/2026

06/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 06/02/2026

06/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 06/02/2026

06/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 06/02/2026

06/02/2026, 00:00

Comunicado o acórdão em:

06/02/2026, 00:00

Resultado do julgamento:

28/01/2026, 00:00

Designado para julgamento virtual 28/01/2026

15/12/2025, 12:40

Autos devolvidos

15/12/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/12/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/12/2025, 00:00

Autos devolvidos

28/11/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 02/12/2025

28/11/2025, 00:00

Despacho proferido

28/11/2025, 00:00

Expedição de

28/11/2025, 00:00

Decorrido o prazo

26/11/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/11/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

17/10/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

17/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 17/10/2025

17/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 17/10/2025

17/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 17/10/2025

17/10/2025, 00:00