Recurso Especial 0456388-33.2006.8.13.0704 - TJMG

Recurso Especial 0456388-33.2006.8.13.0704 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/12/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025 Petição Nº 787676/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

06/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0787676 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2131512 - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 16:30

Embargos de Declaração de JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO e LÚCIA HELENA CURADO PORTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00787676/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2131512/MG

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:19

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00787676/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2131512/MG

08/10/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

09/09/2025, 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 832624/2025

07/09/2025, 21:11

Protocolizada Petição 832624/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/09/2025

07/09/2025, 21:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/09/2025 Petição Nº 787676/2025 -

01/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 787676/2025. Publicação prevista para 01/09/2025)

28/08/2025, 19:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2025, 12:50

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 02/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025 Petição Nº 787676/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0787676 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2131512 - Publicação prevista para 06/11/2025

Embargos de Declaração de JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO e LÚCIA HELENA CURADO PORTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00787676/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2131512/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00787676/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2131512/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 832624/2025

Protocolizada Petição 832624/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/09/2025 Petição Nº 787676/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 787676/2025. Publicação prevista para 01/09/2025)

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