1753687-20.2025.8.13.0000

Agravante(s) - F.O.C.; Agravado(a)(s) - A.C.R.A.; A.H.R.O., representado(a)(s) p/ mãe, A.C.R.;

Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)

A.C.R.A. Publicação de acórdão

Adv - EDVALDO ELOI DE AMORIM, EDVALDO ELOI DE AMORIM, ELIANA DE JESUS SOARES.

Agravante(s) - F.O.C.; Agravado(a)(s) - A.C.R.A.; A.H.R.O., representado(a)(s) p/ mãe, A.C.R.;

Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)

F.O.C. Publicação de acórdão

Adv - EDVALDO ELOI DE AMORIM, EDVALDO ELOI DE AMORIM, ELIANA DE JESUS SOARES.

Agravante(s) - F.O.C.; Agravado(a)(s) - A.C.R.A.; A.H.R.O., representado(a)(s) p/ mãe, A.C.R.;

Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - EDVALDO ELOI DE AMORIM, EDVALDO ELOI DE AMORIM, ELIANA DE JESUS SOARES.

Agravante(s) - F.O.C.; Agravado(a)(s) - A.C.R.A.; A.H.R.O., representado(a)(s) p/ mãe, A.C.R.;

Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - EDVALDO ELOI DE AMORIM, EDVALDO ELOI DE AMORIM, ELIANA DE JESUS SOARES.

Agravante(s) - F.O.C.; Agravado(a)(s) - A.C.R.A.; A.H.R.O., representado(a)(s) p/ mãe, A.C.R.;

Relator - Des(a). Moreira Diniz

Autos distribuídos e conclusos ao Des. MOREIRA DINIZ em 28/05/2025

Adv - EDVALDO ELOI DE AMORIM, EDVALDO ELOI DE AMORIM, ELIANA DE JESUS SOARES.