1754319-91.2013.8.13.0024

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA

RECURSO ESPECIAL

DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2024

Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; Recorrido(a)(s) - MARLENE DE FATIMA RAMIRES;

1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln

Publicação em 16/09/2024 : Súmula de despacho - Prejudicado o recurso

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

8ª CÂMARA CÍVEL

AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA

DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024

Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - MARLENE DE FATIMA RAMIRES; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - MARLENE DE FATIMA RAMIRES; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ;

Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto

Publicação em 14/06/2024 : Dispositivo da decisão monocrática "Em juízo de retratação reformo o acórdão reexaminado, para julgar improcedente os pedidos com fulcro no artigo 932 do CPC."

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

8ª CÂMARA CÍVEL

AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA

DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024

Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - MARLENE DE FATIMA RAMIRES; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - MARLENE DE FATIMA RAMIRES; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ;

Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto

Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. TERESA CRISTINA DA CUNHA PEIXOTO, em 08/04/2024.

Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

COMARCA DE BELO HORIZONTE

1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023

AUTOR: MARLENE DE FATIMA RAMIRES ; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros

REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 18.000,00.

Adv - GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.