1757700-10.2013.8.13.0024

COMARCA DE BELO HORIZONTE

2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO

MANDADO DE SEGURANÇA

DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2025

IMPETRANTE: EDUARDO TADEU DOS REIS MACIEL ; IMPETRADO: DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MIL e outros

Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista parte autora para requerer o que entender de direito antes do arquivamento do feito. ** AVERBADO **

Adv - MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, JULIO ABEILARD DA SILVA.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

4ª CÂMARA CÍVEL

AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA

DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023

Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EDUARDO TADEU DOS REIS MACIEL; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;

Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta

Publicado o dispositivo do acórdão em 07/02/2023 : "REFORMARAM A SENTENÇA NO REEXAME NECESSÁRIO E JULGARAM PREJUDICADOS OS RECURSOS, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO."

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - EDUARDO SOARES MARTINS, FILIPE GUERRA JACOME, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

4ª CÂMARA CÍVEL

AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA

DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2022

Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EDUARDO TADEU DOS REIS MACIEL; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;

Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta

Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 11/11/2022.

Adv - EDUARDO SOARES MARTINS, FILIPE GUERRA JACOME, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2022

Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSM; Recorrido(a)(s) - EDUARDO TADEU DOS REIS MACIEL;

1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas

Publicação em 05/08/2022 : Súmula de despacho "(...) determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie."

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, EDUARDO SOARES MARTINS, FILIPE GUERRA JACOME, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.