Embargos de Declaração Cível 0571866-92.2006.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Carlos Henrique Perpétuo Braga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Carlos Henrique Perpétuo Braga 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Carlos Henrique Perpétuo Braga

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

CNPJ

Autor

LEILA MARA MACIEL REIS

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

BELO HORIZONTE

Terceiro

WEMERSON QUINTAO SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSILENE BORGES DOS SANTOS

OAB/MG 108967·CPF·Representa: Autor

WEMERSON VENTURA DA SILVA

OAB/MG 125610·CPF·Representa: Autor

SERGIO EFIGENIO RODRIGUES

OAB/MG 128318·CPF·Representa: Autor

MARIA HELENA DE MELO

Representa: Réu

LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS

OAB/MG 63585·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

CNPJ

Autor

LEILA MARA MACIEL REIS

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

BELO HORIZONTE

Terceiro

WEMERSON QUINTAO SILVA

Terceiro

HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

Terceiro

HOSPITAL

Terceiro

LEILA MARA MACIEL REIS

CPF

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Reu

WEMERSON QUINTAO SILVA

CPF

Reu

LEILA MARA MACIEL REIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

WEMERSON QUINTAO SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

ROSILENE BORGES DOS SANTOS

OAB/MG 108967·CPF·Representa: Autor

WEMERSON VENTURA DA SILVA

OAB/MG 125610·CPF·Representa: Autor

SERGIO EFIGENIO RODRIGUES

OAB/MG 128318·CPF·Representa: Autor

MARIA HELENA DE MELO

Representa: Réu

LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS

OAB/MG 63585·Representa: Réu

RENATA BECHELANY DUTRA

OAB/MG 81938·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/03/2023, 14:38

Comunicado o acórdão em:

09/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

02/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

02/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/03/2023, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

24/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

23/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

07/02/2023, 00:58

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/01/2023, 10:09

Todas as movimentações(21)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/03/2023, 14:38

Documentos

Acórdão

•09/03/2023, 12:44

Despacho

•27/12/2022, 09:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Comunicado o acórdão em:

09/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

02/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

02/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/03/2023, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

24/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

23/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

07/02/2023, 00:58

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/01/2023, 10:09

Decisão interlocutória:

09/01/2023, 00:00

Expedição de

09/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

08/01/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

12/12/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

12/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/12/2022, 00:00