Processo judicial

1812376-57.2025.8.13.0000

Tribunal de Justiça - Minas Gerais

TJMG

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE PONTE NOVA
Polo passivo
NADSON NATAN BATISTA OSCAR
Polo passivo

Advogados / Representantes(4)

DANIEL NOGUEIRA STARLING
OAB/MG 191090cpf069.***.***-73
JOSE MARIA VIEIRA STARLING
OAB/MG 16224
BRUNO STANCIOLI MARINHO COSTA
OAB/MG 131509cpf074.***.***-74
ANDRE LOPES LOVALHO ULHOA
OAB/MG 146345

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2025

5 eventos

Junho 20254 eventos

23 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
TJMG - 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Destinatário
NADSON NATAN BATISTA OSCAR
Advogados
DANIEL NOGUEIRA STARLING (OAB 191090/MG), JOSE MARIA VIEIRA STARLING (OAB 16224/MG), BRUNO STANCIOLI MARINHO COSTA (OAB 131509/MG), ANDRE LOPES LOVALHO ULHOA (OAB 146345/MG)
Paciente(s) - NADSON NATAN BATISTA OSCAR; Autorid Coatora - JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE PONTE NOVA;
Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
NADSON NATAN BATISTA OSCAR Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDRE LOPES LOVALHO ULHOA, BRUNO STANCIOLI MARINHO COSTA, DANIEL NOGUEIRA STARLING, JOSE MARIA VIEIRA STARLING.
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23 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
2 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
2 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Maio 20251 evento

30 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(5)

Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Destinatários: NADSON NATAN BATISTA OSCAR, JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE PONTE NOVA
Advogados: DANIEL NOGUEIRA STARLING (OAB 191090/MG), JOSE MARIA VIEIRA STARLING (OAB 16224/MG), BRUNO STANCIOLI MARINHO COSTA (OAB 131509/MG), ANDRE LOPES LOVALHO ULHOA (OAB 146345/MG)

Paciente(s) - NADSON NATAN BATISTA OSCAR; Autorid Coatora - JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE PONTE NOVA;

Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ANDRE LOPES LOVALHO ULHOA, BRUNO STANCIOLI MARINHO COSTA, DANIEL NOGUEIRA STARLING, JOSE MARIA VIEIRA STARLING.

Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Destinatários: NADSON NATAN BATISTA OSCAR, JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE PONTE NOVA
Advogados: DANIEL NOGUEIRA STARLING (OAB 191090/MG), JOSE MARIA VIEIRA STARLING (OAB 16224/MG), BRUNO STANCIOLI MARINHO COSTA (OAB 131509/MG), ANDRE LOPES LOVALHO ULHOA (OAB 146345/MG)

Paciente(s) - NADSON NATAN BATISTA OSCAR; Autorid Coatora - JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE PONTE NOVA;

Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ANDRE LOPES LOVALHO ULHOA, BRUNO STANCIOLI MARINHO COSTA, DANIEL NOGUEIRA STARLING, JOSE MARIA VIEIRA STARLING.

Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Destinatário: NADSON NATAN BATISTA OSCAR
Advogados: DANIEL NOGUEIRA STARLING (OAB 191090/MG), JOSE MARIA VIEIRA STARLING (OAB 16224/MG), BRUNO STANCIOLI MARINHO COSTA (OAB 131509/MG), ANDRE LOPES LOVALHO ULHOA (OAB 146345/MG)

Paciente(s) - NADSON NATAN BATISTA OSCAR; Autorid Coatora - JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE PONTE NOVA;

Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho

NADSON NATAN BATISTA OSCAR Remessa para ciência do despacho/decisão que indeferiu a liminar. Este feito PODERÁ ser designado para julgamento virtual. Ficam as partes intimadas a se manifestarem apenas em caso de eventual oposição a forma de julgamento nos termos do Artigo 118 do RITJMG.

Adv - ANDRE LOPES LOVALHO ULHOA, BRUNO STANCIOLI MARINHO COSTA, DANIEL NOGUEIRA STARLING, JOSE MARIA VIEIRA STARLING.

Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Destinatários: NADSON NATAN BATISTA OSCAR, JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE PONTE NOVA
Advogados: DANIEL NOGUEIRA STARLING (OAB 191090/MG), JOSE MARIA VIEIRA STARLING (OAB 16224/MG), BRUNO STANCIOLI MARINHO COSTA (OAB 131509/MG), ANDRE LOPES LOVALHO ULHOA (OAB 146345/MG)

Paciente(s) - NADSON NATAN BATISTA OSCAR; Autorid Coatora - JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE PONTE NOVA;

Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho

Autos distribuídos e conclusos ao Des. FRANKLIN HIGINO CALDEIRA FILHO em 30/05/2025

Adv - ANDRE LOPES LOVALHO ULHOA, BRUNO STANCIOLI MARINHO COSTA, DANIEL NOGUEIRA STARLING, JOSE MARIA VIEIRA STARLING.