Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2025
Agravante(s) - M.C.P.F.; S.P.M.; Agravado(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro
M.P.M. Publicação de acórdão
Adv - AUGUSTO LUIZ FERNANDES DE MATOS OLIVEIRA - (DP), AUGUSTO LUIZ FERNANDES DE MATOS OLIVEIRA - (DP).
Agravante(s) - M.C.P.F.; S.P.M.; Agravado(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUGUSTO LUIZ FERNANDES DE MATOS OLIVEIRA - (DP), AUGUSTO LUIZ FERNANDES DE MATOS OLIVEIRA - (DP).
Agravante(s) - M.C.P.F.; S.P.M.; Agravado(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AUGUSTO LUIZ FERNANDES DE MATOS OLIVEIRA - (DP), AUGUSTO LUIZ FERNANDES DE MATOS OLIVEIRA - (DP).
Agravante(s) - M.C.P.F.; S.P.M.; Agravado(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO em 05/06/2025
Adv - AUGUSTO LUIZ FERNANDES DE MATOS OLIVEIRA - (DP), AUGUSTO LUIZ FERNANDES DE MATOS OLIVEIRA - (DP).