Execução Fiscal 0119147-19.2012.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.949,27

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

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3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE ALCIDES JOSE MACHAD

Terceiro

ESPOLIO DE ALCIDES JOSE MACHADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DE JUIZ DE FORA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE ALCIDES JOSE MACHAD

Terceiro

ESPOLIO DE ALCIDES JOSE MACHADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DE JUIZ DE FORA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE

Terceiro

BRUNO SIQUEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA/MG

Terceiro

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Terceiro

MARGARIDA SALOMAO

Terceiro

ELIZABETH JUCA DE E. MELLO JACOMETTI

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA/MG

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR DA PREFEITURA DE JUIZ FORA - PAS/JF

Terceiro

ANTONIO CARLOS GUEDES ALMAS

Terceiro

AGENTE COATOR RESPONSAVEL SAUDE

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Terceiro

MARGARIDA SALOMAO

ALCUNHA

ALCIDES JOSE MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 11:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/12/2025, 11:14

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2025, 16:57

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 11:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/11/2025, 11:33

Expedição de comunicação via sistema.

15/11/2025, 08:27

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/11/2025, 19:04

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 09:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/10/2025, 13:14

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2025, 12:29

Juntada de Certidão

12/09/2025, 12:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/08/2025, 17:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:33

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2025, 14:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:18

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 11:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/12/2025, 11:14

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2025, 16:57

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 11:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Documentos

Manifestação da Advocacia Pública

•26/11/2025, 11:33

Intimação

•15/11/2025, 08:27

26/11/2025, 11:33

Expedição de comunicação via sistema.

15/11/2025, 08:27

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/11/2025, 19:04

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 09:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/10/2025, 13:14

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2025, 12:29

Juntada de Certidão

12/09/2025, 12:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/08/2025, 17:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:33

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2025, 14:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:18

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 18:06

Conclusos para despacho

04/12/2024, 15:05

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/09/2024, 10:52

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 14:52

Conclusos para decisão

04/06/2024, 14:48

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/05/2024, 13:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:19

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 19:19

Juntada de Certidão

09/10/2023, 16:22

Conclusos para despacho

09/10/2023, 16:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/09/2023, 13:45

Juntada de Certidão

04/09/2023, 13:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/07/2023, 15:01

Juntada de Certidão

11/05/2023, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 Embargante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Embargado(a)(s) - ALCIDES JOSÉ MACHADO; Relator - Des(a). Kildare Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IVAN PEREIRA

28/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/01/2023, 12:50

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2023, 14:12

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/08/2022, 20:57

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2022, 08:32

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/08/2022, 08:29

Distribuído por dependência

23/08/2022, 08:29

Sentença

•07/11/2025, 19:04

Despacho

•28/03/2025, 18:06

Intimação

•02/09/2024, 17:21

Decisão

•02/09/2024, 14:52

Despacho

•05/03/2024, 19:19

Outros documentos

•09/10/2023, 16:22

Outros documentos

•09/10/2023, 16:22

Outros documentos

•04/09/2023, 13:45

Outros documentos

•11/05/2023, 14:38

Outros documentos

•11/05/2023, 14:38