Cumprimento de sentença 5000674-94.2022.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 30.016,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Ivone Campos Guilarducci Cerqueira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Octávio de Almeida Neves 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 15ª Câmara Cível

Partes do Processo

GABRIEL CARLOS DE AZEVEDO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CAMILA CARVALHO PRATES

OAB/MG 160359·CPF·Representa: Autor

CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MG 207975·CPF·Representa: Autor

LORRAINE ALVES GONCALVES

OAB/MG 187511·CPF·Representa: Autor

ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR

OAB/MG 113231·CPF·Representa: Autor

BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO

OAB/MG 180033·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/04/2026

14/05/2026, 10:29

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:05

Publicado Intimação Curador em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2026, 15:41

Conclusos para decisão

27/01/2026, 07:30

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 16:23

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:03

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:03

Todas as movimentações(76)

Transitado em Julgado em 28/04/2026

14/05/2026, 10:29

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:05

Publicado Intimação Curador em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

Documentos

Intimação Curador

•20/03/2026, 10:23

Sentença

•19/03/2026, 15:41

23/03/2026, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2026, 15:41

Conclusos para decisão

27/01/2026, 07:30

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 16:23

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:03

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 07:16

Evoluída a classe de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2025, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 14:13

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 02:46

Recebidos os autos

03/10/2025, 02:46

Recebidos os autos

03/10/2025, 02:46

Conclusos para decisão

03/10/2025, 02:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/04/2025, 10:06

Recebidos os autos

24/04/2025, 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/09/2024, 08:25

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2024, 04:05

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2024, 12:52

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:16

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:26

Juntada de Petição de apelação

24/05/2024, 14:39

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2024, 10:56

Julgado improcedente o pedido

23/04/2024, 10:56

Conclusos para decisão

16/04/2024, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 11:07

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2024, 12:49

Juntada de Petição de impugnação

15/02/2024, 15:38

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2024, 09:53

Juntada de Petição de contestação

01/12/2023, 14:23

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário GABRIEL CARLOS DE AZEVEDO - CPF: 321.917.316-00 (AUTOR)

23/10/2023, 10:58

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2023, 07:26

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 07:25

Outras Decisões

10/10/2023, 16:27

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 02:32

Recebidos os autos

31/08/2023, 02:32

Recebidos os autos

31/08/2023, 02:32

Conclusos para despacho

31/08/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 Apelante(s) - GABRIEL CARLOS DE AZEVEDO; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves Autos distribuídos e conclusos ao Des. Octávio de Almeida Neves em 24/02/2023 Adv - ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR, BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO, CAMILA CARVALHO PRATES, CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS, LORRAINE ALVES GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/12/2022, 12:26

Juntada de certidão decurso de prazo

07/12/2022, 12:25

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:26

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2022, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2022, 22:02

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2022, 22:02

Conclusos para despacho

20/07/2022, 15:54

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:54

Juntada de Petição de apelação

04/07/2022, 15:35

Indeferida a petição inicial

01/06/2022, 09:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/06/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 09:47

Outras Decisões

01/06/2022, 09:47

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2022, 09:47

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 08:44

Conclusos para despacho

30/05/2022, 08:37

Conclusos para despacho

30/05/2022, 08:37

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2022, 09:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GABRIEL CARLOS DE AZEVEDO - CPF: 321.917.316-00 (AUTOR).

28/03/2022, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 09:59

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2022, 09:59

Conclusos para despacho

28/03/2022, 08:23

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 08:22

Expedição de Certidão de Triagem.

28/03/2022, 08:22

Distribuído por sorteio

23/03/2022, 11:14

Despacho

•28/11/2025, 15:54

Documentos 2ª instância

•03/10/2025, 02:46

Intimação

•23/04/2024, 10:56

Sentença

•23/04/2024, 10:56

Decisão

•10/10/2023, 16:27

Documentos 2ª instância

•31/08/2023, 02:32

Despacho

•24/07/2022, 22:02

Sentença

•01/06/2022, 09:47

Despacho

•28/03/2022, 09:59