Agravo em Recurso Especial 0345056-88.2012.8.13.0433 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0345056-88.2012.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/05/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 Petição Nº 81349/2026 - EDcl

04/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0081349 - EDcl no AREsp 2633874 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 18:20

Prejudicado o recurso de CONFIANCA INCORPORACOES LTDA e VIA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA - Petição Nº 2026/00081349 - EDcl no AREsp 2633874

29/04/2026, 18:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 411713/2026

29/04/2026, 11:11

Protocolizada Petição 411713/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 29/04/2026

29/04/2026, 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

13/02/2026, 22:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 118844/2026

13/02/2026, 22:01

Protocolizada Petição 118844/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2026

13/02/2026, 21:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/02/2026 Petição Nº 81349/2026 -

10/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:56

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 81349/2026. Publicação prevista para 10/02/2026)

06/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 81349/2026

05/02/2026, 19:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 18:20

EMENTA / ACORDÃO

•14/12/2025, 22:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 05/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 Petição Nº 81349/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0081349 - EDcl no AREsp 2633874 - Publicação prevista para 04/05/2026

Prejudicado o recurso de CONFIANCA INCORPORACOES LTDA e VIA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA - Petição Nº 2026/00081349 - EDcl no AREsp 2633874

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 411713/2026

Protocolizada Petição 411713/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 29/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 118844/2026

Protocolizada Petição 118844/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/02/2026 Petição Nº 81349/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 81349/2026. Publicação prevista para 10/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 81349/2026

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