Embargos de Declaração Cível 0345056-88.2012.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Ronaldo Claret de Moraes

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3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

CONFIANCA INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

VIA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA

Autor

ESPOLIO DE ARNALDO GONCALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

CONFIANCA INCORPORACOES LTDA

Terceiro

VIA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE

OAB/MG 109738·Representa: Autor

CAROLINA PAIM SILVA

OAB/MG 185161·Representa: Autor

CLARICE SOUZA ZAIDAN

OAB/MG 201198·Representa: Autor

MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES

OAB/MG 152000·Representa: Autor

HUMBERTO THEODORO JUNIOR

OAB/MG 7133·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CONFIANCA INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

VIA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA

Autor

ESPOLIO DE ARNALDO GONCALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

CONFIANCA INCORPORACOES LTDA

Terceiro

VIA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

ESPOLIO DE ARNALDO GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(14)

ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE

OAB/MG 109738·Representa: Autor

CAROLINA PAIM SILVA

OAB/MG 185161·Representa: Autor

CLARICE SOUZA ZAIDAN

OAB/MG 201198·Representa: Autor

MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES

OAB/MG 152000·Representa: Autor

HUMBERTO THEODORO JUNIOR

OAB/MG 7133·Representa: Autor

THIAGO PINTO COELHO LEONE

OAB/MG 178869·Representa: Autor

PAULO CESAR MENDES BARBOSA

OAB/MG 42968·CPF·Representa: Réu

EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM

OAB/MG 123894·Representa: Réu

PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES

OAB/MG 129185·Representa: Réu

ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO

OAB/MG 133140·Representa: Réu

RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA

OAB/MG 132077·Representa: Réu

ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA

OAB/MG 50189·Representa: Réu

EDUARDO GREBLER

OAB/MG 17533·Representa: Réu

RENATO MASCARENHAS ALVES

Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

06/05/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/12/2023, 00:00

Remetidos os autos

06/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/11/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

23/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 25/10/2023

23/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

17/10/2023, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de 17/10/2023

29/09/2023, 18:32

Cancelada a indicação de julgamento virtual

14/09/2023, 13:27

Juntada de petição eletrônica

14/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual 26/09/2023

04/09/2023, 18:55

Autos devolvidos

31/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(24)

Ver movimentações no processo principal

06/05/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Documentos

Acórdão

•23/10/2023, 15:30

Despacho

•28/07/2023, 11:34

06/12/2023, 00:00

Remetidos os autos

06/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/11/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

23/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 25/10/2023

23/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

17/10/2023, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de 17/10/2023

29/09/2023, 18:32

Cancelada a indicação de julgamento virtual

14/09/2023, 13:27

Juntada de petição eletrônica

14/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual 26/09/2023

04/09/2023, 18:55

Autos devolvidos

31/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/08/2023, 00:00

Despacho proferido

01/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 03/08/2023

01/08/2023, 00:00

Expedição de

01/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/07/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

20/07/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

20/07/2023, 00:00