Embargos de Declaração Cível 5185409-93.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Maurilio Gabriel Diniz

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Maurilio Gabriel Diniz 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Maurilio Gabriel Diniz 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 15ª Câmara Cível

Partes do Processo

ALONSO LAMY DE MIRANDA FILHO

CPF

Autor

CLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LUIZ PAULO BAPTISTA LAMY DE MIRANDA

CPF

Autor

LUIZA ANGELICA LAMY DE MIRANDA LUIS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARCIA STARLING DE PADUA LAMY DE MIRANDA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANIEL LAMY DE MIRANDA LUIS DE OLIVEIRA

Representa: Autor

ANDRE BARROS DE MOURA

OAB/MG 75626·Representa: Autor

MARIA PAULA FERREIRA FELIPETO

OAB/MG 60872·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ALONSO LAMY DE MIRANDA FILHO

CPF

Autor

CLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LUIZ PAULO BAPTISTA LAMY DE MIRANDA

CPF

Autor

LUIZA ANGELICA LAMY DE MIRANDA LUIS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARCIA STARLING DE PADUA LAMY DE MIRANDA

CPF

Autor

GRAZIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME

Terceiro

GRAZIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

Terceiro

ALONSO LAMY DE MIRANDA FILHO

Terceiro

CLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ PAULO BAPTISTA LAMY DE MIRANDA

Terceiro

LUIZA ANGELICA LAMY DE MIRANDA LUIS DE OLIVEIRA

Terceiro

MARCIA STARLING DE PADUA LAMY DE MIRANDA

Terceiro

GRAZIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

30/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

28/08/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

01/08/2023, 00:55

Juntada de petição eletrônica

31/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/07/2023, 12:31

Dispositivo da Decisão Monocrática

19/07/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

19/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/07/2023, 14:54

Expedição de

04/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

03/07/2023, 00:00

Decorrido o prazo

30/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(39)

Transitado em Julgado

30/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

28/08/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

01/08/2023, 00:55

Juntada de petição eletrônica

31/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/07/2023, 12:31

Documentos

Decisão

•17/07/2023, 16:29

Despacho

•01/07/2023, 16:09

Dispositivo da Decisão Monocrática

19/07/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

19/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/07/2023, 14:54

Expedição de

04/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

03/07/2023, 00:00

Decorrido o prazo

30/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/05/2023, 00:00

Audiência de Conciliação

15/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

15/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

18/04/2023, 00:56

Juntada de petição eletrônica

29/03/2023, 00:00

Expedição de

27/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/03/2023, 13:38

Remessa para o CEJUSC

22/03/2023, 00:00

Recebimento no CEJUSC

22/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

15/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/01/2023, 13:55

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

20/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/10/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

10/10/2022, 15:09

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/09/2022, 10:09

Expedição de

20/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/09/2022, 00:00

Autos devolvidos

19/09/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

13/09/2022, 00:00

Ata de Audiência

•15/05/2023, 18:08

Despacho

•15/03/2023, 18:17

Despacho

•18/01/2023, 15:46

Despacho

•19/09/2022, 09:27