Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
28/10/2025, 15:33
Transitado em Julgado em 28/10/2025
28/10/2025, 15:33
Nenhum advogado cadastrado
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025
06/10/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/10/2025, 01:33
Conheço do agravo de CLERIA MENDES COELHO para não conhecer do Recurso Especial
02/10/2025, 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2025
02/10/2025, 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
04/03/2024, 12:17
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
04/03/2024, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/03/2024, 11:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
04/03/2024, 11:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/12/2023, 14:57
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/12/2023, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS