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TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 981,45

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. André Leite Praça 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. André Leite Praça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 17:43

Expedição de Certidão de Baixa.

23/04/2025, 17:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/04/2025, 15:40

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 16:43

Juntada de Outros documentos

27/02/2025, 02:05

Recebidos os autos

27/02/2025, 02:05

Recebidos os autos

27/02/2025, 02:05

Conclusos para decisão

27/02/2025, 02:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/08/2024, 10:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/08/2024, 21:46

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2024, 15:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/06/2024, 14:22

Conclusos para despacho

07/06/2024, 14:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/06/2024, 01:42

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 17:43

Expedição de Certidão de Baixa.

23/04/2025, 17:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/04/2025, 15:40

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•27/02/2025, 16:43

Documentos 2ª instância

•27/02/2025, 02:05

27/02/2025, 16:43

Juntada de Outros documentos

27/02/2025, 02:05

Recebidos os autos

27/02/2025, 02:05

Recebidos os autos

27/02/2025, 02:05

Conclusos para decisão

27/02/2025, 02:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/08/2024, 10:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/08/2024, 21:46

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2024, 15:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/06/2024, 14:22

Conclusos para despacho

07/06/2024, 14:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/06/2024, 01:42

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 14:55

Conclusos para despacho

07/05/2024, 13:36

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/05/2024, 10:51

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2024, 15:51

Expedição de Certidão de Triagem.

18/04/2024, 15:49

Distribuído por dependência

18/04/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; EXECUTADO: VICENTE LOPES DE FARIA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). acerca do retorno dos autos. Adv - TEOFILA SIQUEIRA ALMEIDA, ANNA PAULA DE SOUZA E SILVA, VIVIANA SALOMAO DA CUNHA, JAANA BRAZ RODRIGUES, JANAINA FERREIRA COELHO, SIDCLEI HUDSON GUIMARAES ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - VICENTE LOPES DE FARIA; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA PAULA DE SOUZA E SILVA, FLAVIO TOFANI GONCALVES RODRIGUES MACHADO, JAANA BRAZ RODRIGUES, JANAINA FERREIRA COELHO, SIDCLEI HUDSON GUIMARAES ROCHA, TEOFILA SIQUEIRA ALMEIDA, VIVIANA SALOMAO DA CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - VICENTE LOPES DE FARIA; Relator - Des(a). Leite Praça Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANNA PAULA DE SOUZA E SILVA, FLAVIO TOFANI GONCALVES RODRIGUES MACHADO, JAANA BRAZ RODRIGUES, JANAINA FERREIRA COELHO, SIDCLEI HUDSON GUIMARAES ROCHA, TEOFILA SIQUEIRA ALMEIDA, VIVIANA SALOMAO DA CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - VICENTE LOPES DE FARIA; Relator - Des(a). Leite Praça Autos convertidos em processo eletrônico em 07/02/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ANNA PAULA DE SOUZA E SILVA, FLAVIO TOFANI GONCALVES RODRIGUES MACHADO, JAANA BRAZ RODRIGUES, JANAINA FERREIRA COELHO, SIDCLEI HUDSON GUIMARAES ROCHA, TEOFILA SIQUEIRA ALMEIDA, VIVIANA SALOMAO DA CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - VICENTE LOPES DE FARIA; Relator - Des(a). Leite Praça Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. LEITE PRAÇA, em 01/02/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - ANNA PAULA DE SOUZA E SILVA, FLAVIO TOFANI GONCALVES RODRIGUES MACHADO, JAANA BRAZ RODRIGUES, JANAINA FERREIRA COELHO, SIDCLEI HUDSON GUIMARAES ROCHA, TEOFILA SIQUEIRA ALMEIDA, VIVIANA SALOMAO DA CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; EXECUTADO: VICENTE LOPES DE FARIA Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - TEOFILA SIQUEIRA ALMEIDA, ANNA PAULA DE SOUZA E SILVA, VIVIANA SALOMAO DA CUNHA, JAANA BRAZ RODRIGUES, JANAINA FERREIRA COELHO, SIDCLEI HUDSON GUIMARAES ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Documentos 2ª instância

•27/02/2025, 02:05

Intimação

•12/06/2024, 15:43

Sentença

•11/06/2024, 14:22

Despacho

•14/05/2024, 14:55