Execução Fiscal 0313413-75.2004.8.13.0439 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 3.619,63

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Vitor Inácio Peixoto Parreiras Henriques 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 7ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 14:27

Expedição de Certidão de Baixa.

19/06/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 18:44

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 11:19

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2024, 09:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/06/2024, 09:14

Juntada de Acórdão

11/06/2024, 09:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/01/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 09:27

Decorrido prazo de DISCO REPRESENTACOES LTDA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2023, 15:52

Conclusos para despacho

11/09/2023, 18:01

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 10:44

Expedição de carta via correio.

17/08/2023, 13:11

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 14:27

Expedição de Certidão de Baixa.

19/06/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 18:44

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 11:19

Documentos

Despacho

•13/06/2024, 18:44

Outros Documentos

•11/06/2024, 09:12

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2024, 09:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/06/2024, 09:14

Juntada de Acórdão

11/06/2024, 09:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/01/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 09:27

Decorrido prazo de DISCO REPRESENTACOES LTDA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2023, 15:52

Conclusos para despacho

11/09/2023, 18:01

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 10:44

Expedição de carta via correio.

17/08/2023, 13:11

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2023, 13:08

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/08/2023, 13:03

Distribuído por dependência

17/08/2023, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: POSTO DISCO ITAPERUNA LTDA Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - JOAO CALCAGNO BANDEIRA DE MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: POSTO DISCO ITAPERUNA LTDA Autos vista EXECUTADO. Prazo de 0015 dia(s). PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES. Adv - JOAO CALCAGNO BANDEIRA DE MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: POSTO DISCO ITAPERUNA LTDA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre despacho supra. ** AVERBADO ** Adv - JOAO CALCAGNO BANDEIRA DE MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Despacho

•11/01/2024, 09:27