Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - POSTO DISCO ITAPERUNA LTDA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO CALCAGNO BANDEIRA DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - POSTO DISCO ITAPERUNA LTDA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOAO CALCAGNO BANDEIRA DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - POSTO DISCO ITAPERUNA LTDA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO CALCAGNO BANDEIRA DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - POSTO DISCO ITAPERUNA LTDA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOAO CALCAGNO BANDEIRA DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/09/2023, 15:52
Conclusão (para despacho)
11/09/2023, 18:01
Petição (Petição (outras))
18/08/2023, 10:44
Expedição de documento (Carta)
17/08/2023, 13:11
Expedição de documento (Outros documentos)
17/08/2023, 13:08
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
17/08/2023, 13:03
Distribuição (dependência)
17/08/2023, 13:03
Recebimento
04/08/2023, 15:26
Entrega em carga/vista
27/07/2023, 14:23
Ato ordinatório
13/07/2023, 09:24
Decurso de Prazo
13/07/2023, 09:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: POSTO DISCO ITAPERUNA LTDA
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Sobre retorno dos autos.
Adv - JOAO CALCAGNO BANDEIRA DE MELO.
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05/07/2023, 00:00
Publicação
03/07/2023, 16:00
Recebimento
03/07/2023, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - POSTO DISCO ITAPERUNA LTDA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos convertidos em processo eletrônico em 28/06/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - JOAO CALCAGNO BANDEIRA DE MELO.
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30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - POSTO DISCO ITAPERUNA LTDA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. PEIXOTO HENRIQUES, em 19/06/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - JOAO CALCAGNO BANDEIRA DE MELO.
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21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: POSTO DISCO ITAPERUNA LTDA
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - JOAO CALCAGNO BANDEIRA DE MELO.
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02/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
31/05/2023, 16:53
Expedição de documento (Certidão)
29/05/2023, 17:17
Decurso de Prazo
17/05/2023, 12:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: POSTO DISCO ITAPERUNA LTDA
Autos vista EXECUTADO. Prazo de 0015 dia(s). PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES.
Adv - JOAO CALCAGNO BANDEIRA DE MELO.
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19/04/2023, 00:00
Publicação
17/04/2023, 17:03
Petição (Apelação)
17/04/2023, 17:01
Recebimento
17/04/2023, 16:33
Entrega em carga/vista
22/03/2023, 13:17
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
20/03/2023, 12:13
Conclusão (para julgamento)
20/03/2023, 12:10
Reativação
20/03/2023, 12:10
Conclusão (para despacho)
23/02/2023, 17:39
Expedição de documento (Certidão)
23/02/2023, 15:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: POSTO DISCO ITAPERUNA LTDA
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre despacho supra. ** AVERBADO **
Adv - JOAO CALCAGNO BANDEIRA DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.