Embargos de Declaração Cível 0068304-78.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho

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Partes do Processo

P.P.P. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

MARIANA CALIXTO PINHEIRO

Terceiro

P.P.P. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

MARIANA CALIXTO PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUZANA SILVA FERNANDES PONTES

OAB/MG 147008·Representa: Autor

WAGNER SANTOS FARIA

OAB/MG 106178·Representa: Autor

SILVIA LUCIA ASSIS

OAB/MG 184940·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO

OAB/MG 63375·Representa: Réu

TRISTAO TAVARES SANTOS

OAB/MG 79713·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SUZANA SILVA FERNANDES PONTES

OAB/MG 147008·Representa: Autor

WAGNER SANTOS FARIA

OAB/MG 106178·Representa: Autor

SILVIA LUCIA ASSIS

OAB/MG 184940·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO

OAB/MG 63375·Representa: Réu

TRISTAO TAVARES SANTOS

OAB/MG 79713·Representa: Réu

MARUF MATTAR NETTO

OAB/MG 168109·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/03/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/03/2026

16/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/03/2026

16/03/2026, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/03/2026, 00:00

Resultado do julgamento:

12/03/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/02/2026, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/03/2026

13/02/2026, 13:12

Julgamento previsto para:

13/02/2026, 13:11

Cancelada a indicação de julgamento virtual

13/02/2026, 13:10

Diligências Cartorárias ou de Ofício

13/02/2026, 00:00

Designado para julgamento virtual 12/03/2026

05/02/2026, 11:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/02/2026

05/02/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/02/2026, 00:00

Autos devolvidos

04/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(41)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/03/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/03/2026

16/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/03/2026

16/03/2026, 00:00

Comunicado o acórdão em:

Documentos

Acórdão

•15/03/2026, 17:59

Acórdão

•08/01/2026, 17:03

16/03/2026, 00:00

Resultado do julgamento:

12/03/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/02/2026, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/03/2026

13/02/2026, 13:12

Julgamento previsto para:

13/02/2026, 13:11

Cancelada a indicação de julgamento virtual

13/02/2026, 13:10

Diligências Cartorárias ou de Ofício

13/02/2026, 00:00

Designado para julgamento virtual 12/03/2026

05/02/2026, 11:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/02/2026

05/02/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/02/2026, 00:00

Autos devolvidos

04/02/2026, 00:00

Juntada de documento

08/01/2026, 00:00

Autos conclusos para:

08/01/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/12/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/12/2025, 00:00

Despacho proferido

10/12/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/12/2025

10/12/2025, 00:00

Autos devolvidos

09/12/2025, 00:00

Recebidos os autos

24/11/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/11/2025, 00:00

Remetidos os autos

13/11/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

27/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 29/06/2023

27/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

22/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual 22/06/2023

30/05/2023, 11:37

Autos devolvidos

30/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 01/06/2023

30/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

23/05/2023, 04:31

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/05/2023, 00:00

Expedição de

05/05/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

04/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

02/08/2022, 00:00

Petição

•15/12/2025, 16:55

Despacho

•09/12/2025, 17:41

Acórdão

•26/06/2023, 13:22