Embargos de Declaração Cível 5000648-46.2020.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

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Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca

Partes do Processo

FUNDACAO RENOVA

CNPJ

Autor

MARCELO GUIMARAES

CPF

Autor

MARCELO GUIMARAES

Terceiro

FUNDACAO RENOVA

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO

OAB/MG 58749·Representa: Autor

PABLO HENRIQUE DE MATTOS

OAB/MG 157586·Representa: Réu

ELAINE NATIVIDADE DOS REIS

OAB/MG 148113·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

FUNDACAO RENOVA

CNPJ

Autor

MARCELO GUIMARAES

CPF

Autor

MARCELO GUIMARAES

Terceiro

FUNDACAO RENOVA

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO SA

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

MARCELO GUIMARAES

CPF

Reu

FUNDACAO RENOVA

CNPJ

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

VALE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO

OAB/MG 58749·Representa: Autor

PABLO HENRIQUE DE MATTOS

OAB/MG 157586·Representa: Réu

ELAINE NATIVIDADE DOS REIS

OAB/MG 148113·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·Representa: Réu

MARCELO ARANTES KOMEL

OAB/MG 45366·Representa: Réu

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 67342·Representa: Réu

BRUNA ESTEFANIA DA CONCEICAO

OAB/MG 189689·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

24/02/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

24/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/01/2023, 14:59

Comunicado o acórdão em:

20/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/12/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

15/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

01/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/11/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

25/11/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•16/01/2023, 16:33