Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2025
Embargante(s) - ANTONIO VASCONCELLOS CAETANO JUNIOR; Embargado(a)(s) - CONDOMÍNIO;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
CONDOMÍNIO Publicação de acórdão
Adv - DANIELA GOMES PIMENTA FERREIRA, ROBERTO NASSIF PRIETO.
Embargante(s) - ANTONIO VASCONCELLOS CAETANO JUNIOR; Embargado(a)(s) - CONDOMÍNIO;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
ANTONIO VASCONCELLOS CAETANO JUNIOR Publicação de acórdão
Adv - DANIELA GOMES PIMENTA FERREIRA, ROBERTO NASSIF PRIETO.
Embargante(s) - ANTONIO VASCONCELLOS CAETANO JUNIOR; Embargado(a)(s) - CONDOMÍNIO;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA GOMES PIMENTA FERREIRA, ROBERTO NASSIF PRIETO.
Embargante(s) - ANTONIO VASCONCELLOS CAETANO JUNIOR; Embargado(a)(s) - CONDOMÍNIO;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
CONDOMÍNIO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DANIELA GOMES PIMENTA FERREIRA, ROBERTO NASSIF PRIETO.
Embargante(s) - ANTONIO VASCONCELLOS CAETANO JUNIOR; Embargado(a)(s) - CONDOMÍNIO;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
ANTONIO VASCONCELLOS CAETANO JUNIOR Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DANIELA GOMES PIMENTA FERREIRA, ROBERTO NASSIF PRIETO.
Embargante(s) - ANTONIO VASCONCELLOS CAETANO JUNIOR; Embargado(a)(s) - CONDOMÍNIO;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA GOMES PIMENTA FERREIRA, ROBERTO NASSIF PRIETO.
Embargante(s) - ANTONIO VASCONCELLOS CAETANO JUNIOR; Embargado(a)(s) - CONDOMÍNIO;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Inclusão em pauta virtual de 12/11/2025
Escrivão 12ª CACIV: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2.
Adv - DANIELA GOMES PIMENTA FERREIRA, ROBERTO NASSIF PRIETO.
Agravante(s) - CONDOMÍNIO; Agravado(a)(s) - ANTONIO VASCONCELLOS CAETANO JUNIOR;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA GOMES PIMENTA FERREIRA, ROBERTO NASSIF PRIETO.
Agravante(s) - CONDOMÍNIO; Agravado(a)(s) - ANTONIO VASCONCELLOS CAETANO JUNIOR;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
ANTONIO VASCONCELLOS CAETANO JUNIOR Remessa para ciência do despacho/decisão "...Assim, diante da falta de interesse do agravante, julgo prejudicado o agravo. "
Adv - DANIELA GOMES PIMENTA FERREIRA, ROBERTO NASSIF PRIETO.
Agravante(s) - CONDOMÍNIO; Agravado(a)(s) - ANTONIO VASCONCELLOS CAETANO JUNIOR;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
CONDOMÍNIO Remessa para ciência do despacho/decisão "...Assim, diante da falta de interesse do agravante, julgo prejudicado o agravo. "
Adv - DANIELA GOMES PIMENTA FERREIRA, ROBERTO NASSIF PRIETO.
Embargante(s) - ANTONIO VASCONCELLOS CAETANO JUNIOR; Embargado(a)(s) - CONDOMÍNIO;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
CONDOMÍNIO Remessa para contrarrazões
Adv - DANIELA GOMES PIMENTA FERREIRA, ROBERTO NASSIF PRIETO.
Agravante(s) - ANTONIO VASCONCELLOS CAETANO JUNIOR; Agravado(a)(s) - CONDOMÍNIO;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
ANTONIO VASCONCELLOS CAETANO JUNIOR Publicação de acórdão
Adv - DANIELA GOMES PIMENTA FERREIRA, LIVIA ALMEIDA PEIXOTO, ROBERTO NASSIF PRIETO.
Agravante(s) - ANTONIO VASCONCELLOS CAETANO JUNIOR; Agravado(a)(s) - CONDOMÍNIO;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
CONDOMÍNIO Publicação de acórdão
Adv - DANIELA GOMES PIMENTA FERREIRA, LIVIA ALMEIDA PEIXOTO, ROBERTO NASSIF PRIETO.
Agravante(s) - CONDOMÍNIO; Agravado(a)(s) - ANTONIO VASCONCELLOS CAETANO JUNIOR;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA GOMES PIMENTA FERREIRA, ROBERTO NASSIF PRIETO.
Agravante(s) - CONDOMÍNIO; Agravado(a)(s) - ANTONIO VASCONCELLOS CAETANO JUNIOR;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
ANTONIO VASCONCELLOS CAETANO JUNIOR Remessa para ciência do despacho/decisão " intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias. "
Adv - DANIELA GOMES PIMENTA FERREIRA, ROBERTO NASSIF PRIETO.
Agravante(s) - CONDOMÍNIO; Agravado(a)(s) - ANTONIO VASCONCELLOS CAETANO JUNIOR;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
CONDOMÍNIO Remessa para ciência do despacho/decisão " intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias. "
Adv - DANIELA GOMES PIMENTA FERREIRA, ROBERTO NASSIF PRIETO.
Agravante(s) - ANTONIO VASCONCELLOS CAETANO JUNIOR; Agravado(a)(s) - CONDOMÍNIO;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Inclusão em pauta virtual de 27/08/2025
Escrivão 12ª CACIV: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2.
Adv - DANIELA GOMES PIMENTA FERREIRA, LIVIA ALMEIDA PEIXOTO, ROBERTO NASSIF PRIETO.
Agravante(s) - CONDOMÍNIO; Agravado(a)(s) - ANTONIO VASCONCELLOS CAETANO JUNIOR;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
ANTONIO VASCONCELLOS CAETANO JUNIOR Remessa para contrarrazões
Adv - DANIELA GOMES PIMENTA FERREIRA, ROBERTO NASSIF PRIETO.
Agravante(s) - ANTONIO VASCONCELLOS CAETANO JUNIOR; Agravado(a)(s) - CONDOMÍNIO;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA GOMES PIMENTA FERREIRA, LIVIA ALMEIDA PEIXOTO, ROBERTO NASSIF PRIETO.
Agravante(s) - ANTONIO VASCONCELLOS CAETANO JUNIOR; Agravado(a)(s) - CONDOMÍNIO;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
ANTONIO VASCONCELLOS CAETANO JUNIOR Remessa para ciência do despacho/decisão "Destarte, presentes os requisitos legais do art.1.019, I, c/c art.995, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, nos termos requeridos. "
Adv - DANIELA GOMES PIMENTA FERREIRA, LIVIA ALMEIDA PEIXOTO, ROBERTO NASSIF PRIETO.
Agravante(s) - ANTONIO VASCONCELLOS CAETANO JUNIOR; Agravado(a)(s) - CONDOMÍNIO;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
CONDOMÍNIO Remessa para contrarrazões
Adv - DANIELA GOMES PIMENTA FERREIRA, LIVIA ALMEIDA PEIXOTO, ROBERTO NASSIF PRIETO.
Agravante(s) - ANTONIO VASCONCELLOS CAETANO JUNIOR; Agravado(a)(s) - CONDOMÍNIO;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Régia Ferreira de Lima em 07/07/2025
Adv - DANIELA GOMES PIMENTA FERREIRA, LIVIA ALMEIDA PEIXOTO, ROBERTO NASSIF PRIETO.