Execução Fiscal 0002368-14.2012.8.13.0522 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2023

Valor da Causa

R$ 3.753,21

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Porteirinha

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de Porteirinha

Partes do Processo

MENEZES DE CASSIO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/03/2026, 12:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 09:17

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:42

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 17:26

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

12/05/2025, 09:49

Conclusos para despacho

12/05/2025, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/05/2025, 14:44

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 12:13

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/03/2026, 12:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 09:17

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•28/10/2025, 17:26

Despacho

•28/03/2025, 11:38

12/11/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:42

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 17:26

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

12/05/2025, 09:49

Conclusos para despacho

12/05/2025, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/05/2025, 14:44

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 11:38

Conclusos para despacho

20/03/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 16:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:41

Juntada de Petição de procuração

19/01/2024, 10:50

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/01/2024, 15:42

Expedição de comunicação via sistema.

28/12/2023, 16:59

Distribuído por sorteio

27/12/2023, 15:52

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

27/12/2023, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MENEZES DE CÁSSIO SANTOS e outros ERRATA: Em retificação a publicação disponibilizada no dia 24/01/2023. FICA INTIMADA A PARTE EXECUTADA para proceder o recolhimento da importância de R$ 914,46( Novecentos e quartoxe reais e quarenta centavos), a título de custas, taxa judiciária, ou sua complementação, de multa e outras despesas processuais devidas ao Estado, referentes ao processo acima, no prazo de 15(quinze) dias, bem coomo apresentar a guia e seu respectivo comprovante de pagamento que deverão ser juntados nos autos, sob pena de não conheicmento da satisfação da obrigação nos presentes autos. Adv - PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, CICERO RENAN TOLENTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MENEZES DE CÁSSIO SANTOS e outros FICA O AUTOR intimado para proceder ao recolhimento da importância de R$ 914,46 (Novecentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos), a título de custas, taxa Judiciária, ou sua complementação, de multa e outras despesas processuais devidas ao Estado, referentes ao processo acima, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como apresentar a guia e seu respectivo comprovante de pagamento que deverão ser juntados nos autos, sob pena de não conhecimento da satisfação da obrigação nos presentes autos. Adv - PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, CICERO RENAN TOLENTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00