Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado
RÉU: MENEZES DE CASSIO SANTOS CPF: 558.559.206-82 e outros DESPACHO Considerando a informação de quitação do débito principal e o requerimento da parte exequente (ID 10447393529),
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Porteirinha / Vara Única da Comarca de Porteirinha Rua Doutor Ailson Mendes Brito Binha, 365, Fórum Tiradentes, Renascença, Porteirinha - MG - CEP: 39520-000 PROCESSO Nº: 0002368-14.2012.8.13.0522 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento do saldo remanescente dos honorários advocatícios, no valor de R$ 185,07 (atualizado até 09/05/2025), sob pena de prosseguimento da execução. Após a comprovação do pagamento ou o decurso do prazo, dê-se nova vista ao exequente. I. Cumpra-se. Porteirinha, data da assinatura eletrônica. CAIO DE FARIA NASCIMENTO REZENDE Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Porteirinha
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado
RÉU: MENEZES DE CASSIO SANTOS CPF: 558.559.206-82 e outros DESPACHO Considerando a informação de quitação do débito principal e o requerimento da parte exequente (ID 10447393529),
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Porteirinha / Vara Única da Comarca de Porteirinha Rua Doutor Ailson Mendes Brito Binha, 365, Fórum Tiradentes, Renascença, Porteirinha - MG - CEP: 39520-000 PROCESSO Nº: 0002368-14.2012.8.13.0522 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento do saldo remanescente dos honorários advocatícios, no valor de R$ 185,07 (atualizado até 09/05/2025), sob pena de prosseguimento da execução. Após a comprovação do pagamento ou o decurso do prazo, dê-se nova vista ao exequente. I. Cumpra-se. Porteirinha, data da assinatura eletrônica. CAIO DE FARIA NASCIMENTO REZENDE Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Porteirinha
05/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
04/11/2025, 16:02
Mero expediente
28/10/2025, 17:26
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 09:49
Conclusão (para despacho)
12/05/2025, 09:38
Decurso de Prazo
09/05/2025, 00:32
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 14:44
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2025, 12:15
Expedição de documento (Certidão)
10/04/2025, 12:13
Mero expediente
28/03/2025, 11:38
Conclusão (para despacho)
20/03/2024, 09:01
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 16:08
Decurso de Prazo
16/02/2024, 03:11
Decurso de Prazo
16/02/2024, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MENEZES DE CÁSSIO SANTOS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, CICERO RENAN TOLENTINO, SIELMARA FERREIRA MIRANDA, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
19/01/2024, 10:50
Petição (Petição (outras))
15/01/2024, 15:42
Expedição de documento (Outros documentos)
28/12/2023, 16:59
Distribuição (sorteio)
27/12/2023, 15:52
Baixa Definitiva
27/12/2023, 15:18
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
27/12/2023, 15:15
Ato ordinatório
27/12/2023, 15:14
Expedição de documento (Alvará)
23/10/2023, 16:33
Petição (Petição (outras))
19/07/2023, 17:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MENEZES DE CÁSSIO SANTOS e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica o executado intimado acerca do deferimento do petitório de fls.138.
Adv - PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, CICERO RENAN TOLENTINO, SIELMARA FERREIRA MIRANDA, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Publicação
22/06/2023, 13:47
Mero expediente
21/06/2023, 15:18
Conclusão (para despacho)
13/03/2023, 17:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
17/02/2023, 14:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MENEZES DE CÁSSIO SANTOS e outros
ERRATA: Em retificação a publicação disponibilizada no dia 24/01/2023. FICA INTIMADA A PARTE EXECUTADA para proceder o recolhimento da importância de R$ 914,46( Novecentos e quartoxe reais e quarenta centavos), a título de custas, taxa judiciária, ou sua complementação, de multa e outras despesas processuais devidas ao Estado, referentes ao processo acima, no prazo de 15(quinze) dias, bem coomo apresentar a guia e seu respectivo comprovante de pagamento que deverão ser juntados nos autos, sob pena de não conheicmento da satisfação da obrigação nos presentes autos.
Adv - PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, CICERO RENAN TOLENTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023, 00:00
Publicação
25/01/2023, 16:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MENEZES DE CÁSSIO SANTOS e outros
FICA O AUTOR intimado para proceder ao recolhimento da importância de R$ 914,46 (Novecentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos), a título de custas, taxa Judiciária, ou sua complementação, de multa e outras despesas processuais devidas ao Estado, referentes ao processo acima, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como apresentar a guia e seu respectivo comprovante de pagamento que deverão ser juntados nos autos, sob pena de não conhecimento da satisfação da obrigação nos presentes autos.
Adv - PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, CICERO RENAN TOLENTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicação
12/01/2023, 12:56
Recebimento
26/10/2022, 15:49
Entrega em carga/vista
26/10/2022, 14:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
26/10/2022, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MENEZES DE CÁSSIO SANTOS e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Tendo em vista o não conhecimento do pagamento realizado às fls. 79/78, fica a parte executada intimada para o cumprimento do despacho de fl. 130.
Adv - PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.