Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2025
Agravante(s) - HILTON CLAYTON MORAES; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)
HILTON CLAYTON MORAES Remessa para ciência do acórdão
Adv - LETÍCIA DE LIMA FREITAS - (DP), WALDER ALVARENGA NETO.
2024
Agravante(s) - HILTON CLAYTON MORAES; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LETÍCIA DE LIMA FREITAS - (DP), WALDER ALVARENGA NETO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2024
Agravante(s) - HILTON CLAYTON MORAES; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LETÍCIA DE LIMA FREITAS - (DP), WALDER ALVARENGA NETO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024
Agravante(s) - HILTON CLAYTON MORAES; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LETÍCIA DE LIMA FREITAS - (DP), WALDER ALVARENGA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2024
Agravante(s) - HILTON CLAYTON MORAES; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)
Autos redistribuído e concluso ao Des. HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 16/05/2024
Adv - LETÍCIA DE LIMA FREITAS - (DP), WALDER ALVARENGA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.