Embargos de Declaração Cível 0021995-39.2013.8.13.0499 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Retificação de Registro de Imóvel · Vara Única da comarca de Perdões 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 16ª Câmara Cível Especializada 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 16ª Câmara Cível Especializada 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 2ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SA

CNPJ

Autor

AUGELANE APARECIDA PEREIRA

Terceiro

ANTONIO CARLOS PEREIRA

Terceiro

ESPOLIO DE MANOEL PEREIRA

Terceiro

FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALICE FRANCO SABADINI

OAB/MG 163773·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·Representa: Autor

PRISCILA SOARES DA SILVA

Representa: Autor

URBANO VITALINO ADVOGADOS

OAB/PE 313·Representa: Autor

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA

OAB/MG 87830·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SA

CNPJ

Autor

AUGELANE APARECIDA PEREIRA

Terceiro

ANTONIO CARLOS PEREIRA

Terceiro

ESPOLIO DE MANOEL PEREIRA

Terceiro

FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A

Terceiro

FERROVIA

Terceiro

AUGELANE APARECIDA PEREIRA

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS PEREIRA

CPF

Reu

ESPOLIO DE MANOEL PEREIRA

Reu

ESPOLIO DE MANOEL PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(11)

ALICE FRANCO SABADINI

OAB/MG 163773·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·Representa: Autor

PRISCILA SOARES DA SILVA

Representa: Autor

URBANO VITALINO ADVOGADOS

OAB/PE 313·Representa: Autor

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA

OAB/MG 87830·Representa: Autor

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO

OAB/MG 71886·Representa: Autor

WILLIAM BATISTA NESIO

OAB/MG 70580·Representa: Autor

IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA

OAB/MG 59382·Representa: Autor

CLAUDIO MOURAO AGOSTINI

OAB/MG 67226·Representa: Autor

LUDMILA KAREN DE MIRANDA

OAB/MG 140571·Representa: Autor

GLICIA PAULA RESENDE

OAB/MG 103038·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

15/04/2024, 00:00

Transitado em Julgado

11/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/02/2024, 08:14

Juntada de petição eletrônica

19/02/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

15/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

07/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

08/11/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

26/07/2023, 00:57

Sem manifestação da parte

26/07/2023, 00:57

Sem manifestação da parte

26/07/2023, 00:57

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/07/2023, 08:26

Autos devolvidos

05/07/2023, 00:00

Expedição de

05/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Ver movimentações no processo principal

15/04/2024, 00:00

Transitado em Julgado

11/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/02/2024, 08:14

Juntada de petição eletrônica

19/02/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

15/02/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•08/02/2024, 08:49

Despacho

•04/07/2023, 16:10

Designado para julgamento virtual

07/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

07/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

08/11/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

26/07/2023, 00:57

Sem manifestação da parte

26/07/2023, 00:57

Sem manifestação da parte

26/07/2023, 00:57

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/07/2023, 08:26

Autos devolvidos

05/07/2023, 00:00

Expedição de

05/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/05/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

25/05/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

25/05/2023, 00:00