Agravo em Recurso Especial 9934402-34.2009.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Autor

RAFAEL ANGELO DE SOUZA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/12/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 13:33

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1169300/2025

01/12/2025, 10:45

Protocolizada Petição 1169300/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/12/2025

01/12/2025, 10:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:13

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:42

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:16

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/12/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 13:33

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1169300/2025

01/12/2025, 10:45

Protocolizada Petição 1169300/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/12/2025

01/12/2025, 10:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 12:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/05/2024, 19:28

27/11/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:13

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:42

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1105686/2024

12/12/2024, 10:51

Protocolizada Petição 1105686/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2024

12/12/2024, 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/06/2024, 08:19

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1565361 (2019/0247547-2)

28/06/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/06/2024, 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

20/06/2024, 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024, 08:26

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/06/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/05/2024, 07:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/05/2024, 19:28

-

•16/05/2024, 19:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/05/2024, 19:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/05/2024, 19:27

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•16/05/2024, 19:27

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•16/05/2024, 19:27

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•16/05/2024, 19:27