Usucapião 0050056-03.2017.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Usucapião · 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de IRACI LEAL COSTA FARIA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de DANILO LEAL FARIA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de DAIANE LEAL FARIA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 00:10

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 15:03

Decorrido prazo de MAURO ANTONIO DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 14:55

Expedição de carta via correio.

27/11/2025, 17:56

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 09:48

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de IRACI LEAL COSTA FARIA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de DANILO LEAL FARIA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de DAIANE LEAL FARIA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 00:10

Publicado Intimação em 07/04/2026.

Documentos

Despacho

•22/07/2025, 13:59

Despacho

•15/07/2025, 14:49

07/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 15:03

Decorrido prazo de MAURO ANTONIO DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 14:55

Expedição de carta via correio.

27/11/2025, 17:56

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:55

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:55

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 13:59

Conclusos para despacho

21/07/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 14:49

Conclusos para despacho

08/07/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 10:17

Decorrido prazo de PAULO EUGENIO E SILVA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:09

Conclusos para despacho

18/02/2025, 13:15

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE SOUZA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:15

Decorrido prazo de ROSILENE DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BORGES em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO FONSECA E SILVA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:15

Juntada de Mandado

30/01/2025, 10:48

Juntada de Mandado

30/01/2025, 10:10

Juntada de Mandado

30/01/2025, 10:09

Juntada de Mandado

30/01/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/01/2025, 10:54

Juntada de Mandado

16/01/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 10:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/01/2025, 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/01/2025, 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/01/2025, 08:14

Juntada de Mandado

21/12/2024, 07:58

Juntada de Mandado

20/12/2024, 13:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/12/2024, 11:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BORGES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:25

Decorrido prazo de MARLI APARECIDA DE SOUZA DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:25

Juntada de Mandado

13/12/2024, 11:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO FONSECA E SILVA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:57

Decorrido prazo de PAULO EUGENIO E SILVA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:57

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 14:47

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

09/12/2024, 14:46

Desentranhado o documento

09/12/2024, 14:46

Expedição de carta via correio.

06/12/2024, 10:43

Expedição de carta via correio.

06/12/2024, 10:41

Expedição de carta via correio.

06/12/2024, 10:39

Expedição de carta via correio.

06/12/2024, 10:27

Expedição de carta via correio.

06/12/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 17:41

Conclusos para despacho

02/12/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 09:02

Decorrido prazo de PAULO EUGENIO E SILVA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de SEBASTIAO FONSECA E SILVA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de PAULO EUGENIO E SILVA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:40

Decorrido prazo de SEBASTIAO FONSECA E SILVA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:40

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2024, 07:28

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 09:21

Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2024, 17:08

Decorrido prazo de MARLI APARECIDA DE SOUZA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO FONSECA E SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:28

Decorrido prazo de JOSE AFONSO DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:28

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BORGES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:28

Decorrido prazo de PAULO EUGENIO E SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:28

Decorrido prazo de MARLI APARECIDA DE SOUZA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO FONSECA E SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:08

Decorrido prazo de JOSE AFONSO DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:08

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BORGES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:08

Decorrido prazo de PAULO EUGENIO E SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:08

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 10:43

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2024, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 00:06

Conclusos para despacho

13/05/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 14:50

Conclusos para despacho

25/04/2024, 12:28

Decorrido prazo de JOSE AFONSO DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:23

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BORGES em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:23

Decorrido prazo de PAULO EUGENIO E SILVA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:23

Decorrido prazo de MARLI APARECIDA DE SOUZA DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO FONSECA E SILVA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:23

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BORGES em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:46

Decorrido prazo de PAULO EUGENIO E SILVA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:46

Decorrido prazo de MARLI APARECIDA DE SOUZA DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:46

Decorrido prazo de SEBASTIAO FONSECA E SILVA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:46

Decorrido prazo de JOSE AFONSO DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:46

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/03/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 08:41

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2024, 15:10

Expedição de Certidão de Triagem.

10/03/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 09:10

Distribuído por dependência

28/02/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA CÍVEL USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 AUTOR: JOSE AFONSO DA SILVA e outros; RÉU: ANTONIO MARIA LEAL e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). dos autores para que cumpram o determinado no despacho de f. 247, informando a qualificação completa e os atuais endereços de Messias da Costa, Maria Nazaré Silva e Dorvalino da Costa, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 485, III do CPC. Adv - OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SILVA FONTES, MICHELLE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 AUTOR: JOSE AFONSO DA SILVA e outros; RÉU: ANTONIO MARIA LEAL e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 193172MG, Dr(a). MICHELLE OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SILVA FONTES, MICHELLE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Despacho

•20/02/2025, 10:17

Despacho

•03/12/2024, 17:41

Despacho

•14/05/2024, 00:06

Despacho

•25/04/2024, 14:50