Procedimento Comum Cível 0323928-53.2008.8.13.0400 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2020

Valor da Causa

R$ 50.900,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Pedro Bernardes de Oliveira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Pedro Bernardes de Oliveira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 9ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:10

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 09:15

Conclusos para decisão

15/12/2025, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 09:39

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 09:35

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 15:10

Indeferido o pedido de ANTONIO RESENDE DE OLIVEIRA - CPF: 256.761.136-34 (AUTOR)

20/10/2025, 09:01

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:10

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 09:15

Decisão

•20/10/2025, 09:01

23/01/2026, 09:15

Conclusos para decisão

15/12/2025, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 09:39

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 09:35

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 15:10

Indeferido o pedido de ANTONIO RESENDE DE OLIVEIRA - CPF: 256.761.136-34 (AUTOR)

20/10/2025, 09:01

Conclusos para decisão

28/08/2025, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:20

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 16:20

Decretada a indisponibilidade de bens

06/06/2025, 15:50

Conclusos para decisão

02/06/2025, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2025, 09:33

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 08:36

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 08:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/05/2025, 13:03

Conclusos para decisão

06/05/2025, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 09:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/04/2025, 14:49

Conclusos para decisão

20/03/2025, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025, 15:10

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2025, 14:28

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

21/01/2025, 14:28

Decorrido prazo de JOAO CESAR LOPES - ME em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:51

Decorrido prazo de JOAO CESAR LOPES - ME em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:22

Expedição de comunicação via sistema.

23/10/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 20:34

Conclusos para despacho

06/08/2024, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2024, 10:14

Decorrido prazo de ANTONIO RESENDE DE OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 02:05

Decorrido prazo de ANTONIO RESENDE DE OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 14:33

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2024, 13:17

Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

09/04/2024, 14:28

Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

09/04/2024, 14:28

Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

09/04/2024, 14:27

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2024, 14:11

Decorrido prazo de ANTONIO RESENDE DE OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:52

Decorrido prazo de JOAO CESAR LOPES - ME em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:31

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 09:01

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2023, 09:01

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 02:32

Recebidos os autos

12/09/2023, 02:32

Recebidos os autos

12/09/2023, 02:32

Conclusos para despacho

12/09/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Embargante(s) - BR VEÍCULOS LTDA; Embargado(a)(s) - ANTONIO LUIZ RESENDE DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA THERESA DE ASSIS BARROS, CESAR AUGUSTO MACHADO RODRIGUES, HERLOM CARLOS DA FONSECA CHAVES, MARIO AUGUSTO PORTELLA DIAS, PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Apelante(s) - BR VEÍCULOS LTDA; Apelado(a)(s) - ANTONIO RESENDE DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA THERESA DE ASSIS BARROS, CESAR AUGUSTO MACHADO RODRIGUES, HERLOM CARLOS DA FONSECA CHAVES, JOAO BATISTA DONE GOMES, MARIO AUGUSTO PORTELLA DIAS, PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Apelante(s) - BR VEÍCULOS LTDA; Apelado(a)(s) - ANTONIO RESENDE DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA THERESA DE ASSIS BARROS, CESAR AUGUSTO MACHADO RODRIGUES, HERLOM CARLOS DA FONSECA CHAVES, JOAO BATISTA DONE GOMES, MARIO AUGUSTO PORTELLA DIAS, PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 Apelante(s) - BR VEÍCULOS LTDA; Apelado(a)(s) - ANTONIO RESENDE DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA THERESA DE ASSIS BARROS, CESAR AUGUSTO MACHADO RODRIGUES, HERLOM CARLOS DA FONSECA CHAVES, JOAO BATISTA DONE GOMES, MARIO AUGUSTO PORTELLA DIAS, PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/10/2022, 17:29

Recebidos os autos

04/10/2022, 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/10/2022, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 16:43

Conclusos para despacho

12/09/2022, 14:21

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 14:19

Decorrido prazo de ANTONIO RESENDE DE OLIVEIRA em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:29

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2022, 16:47

Decorrido prazo de JOAO CESAR LOPES - ME em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO RESENDE DE OLIVEIRA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 01:37

Juntada de Petição de apelação

10/02/2022, 11:40

Juntada de Petição de Habilitação

10/02/2022, 11:34

Juntada de Petição de apelação

10/02/2022, 11:31

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2021, 15:13

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2021, 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2021, 17:39

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 14:22

Juntada de Sentença

29/11/2021, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 12:07

Conclusos para despacho

23/11/2021, 08:03

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2021, 09:56

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2021, 08:51

Decorrido prazo de ANTONIO RESENDE DE OLIVEIRA em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 04:42

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2021, 13:14

Juntada de Certidão

30/04/2021, 13:13

Decorrido prazo de ANTONIO RESENDE DE OLIVEIRA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 16:52

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2021, 17:44

Juntada de Acórdão

22/01/2021, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 08:52

Conclusos para despacho

11/12/2020, 08:27

Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2020, 11:04

Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2020, 11:04

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

18/09/2020, 10:58

Distribuído por dependência

18/09/2020, 10:58

Intimação

•04/07/2025, 16:20

Decisão

•06/06/2025, 15:50

Decisão

•07/05/2025, 13:03

Decisão

•14/04/2025, 14:49

Despacho

•07/08/2024, 20:34

Manifestação

•12/07/2024, 10:14

Despacho

•05/10/2023, 09:01

Documentos 2ª instância

•12/09/2023, 02:32

Documentos 2ª instância

•12/09/2023, 02:32

Despacho

•13/09/2022, 16:43

Intimação

•09/12/2021, 15:13

Intimação

•09/12/2021, 15:13

Sentença

•29/11/2021, 17:39

Todos os documentos(44)

Despacho

•23/01/2026, 09:15

Decisão

•20/10/2025, 09:01

Intimação

•04/07/2025, 16:20

Decisão

•06/06/2025, 15:50

Decisão

•07/05/2025, 13:03

Decisão

•14/04/2025, 14:49

Despacho

•07/08/2024, 20:34

Manifestação

•12/07/2024, 10:14

Despacho

•05/10/2023, 09:01

Documentos 2ª instância

•12/09/2023, 02:32

Documentos 2ª instância

•12/09/2023, 02:32

Despacho

•13/09/2022, 16:43

Intimação

•09/12/2021, 15:13

Intimação

•09/12/2021, 15:13

Sentença

•29/11/2021, 17:39

SENTENÇA

•29/11/2021, 14:08

Despacho

•29/11/2021, 12:07

Acórdão

•22/01/2021, 17:43

Despacho

•17/12/2020, 08:52

Despacho

•18/09/2020, 10:59

Despacho

•18/09/2020, 10:59

Despacho

•18/09/2020, 10:59

Despacho

•18/09/2020, 10:59

Despacho

•18/09/2020, 10:59

Despacho

•18/09/2020, 10:59

Despacho

•18/09/2020, 10:59

Despacho

•18/09/2020, 10:59

Despacho

•18/09/2020, 10:59

Despacho

•18/09/2020, 10:59

Despacho

•18/09/2020, 10:59

Despacho

•18/09/2020, 10:59

Ata de Audiência

•18/09/2020, 10:59

Despacho

•18/09/2020, 10:59

Despacho

•18/09/2020, 10:59

Despacho

•18/09/2020, 10:59

Despacho

•18/09/2020, 10:59

Despacho

•18/09/2020, 10:59

Despacho

•18/09/2020, 10:59

Sentença

•18/09/2020, 10:58

Despacho

•18/09/2020, 10:58

Despacho

•18/09/2020, 10:58

Ata de Audiência

•18/09/2020, 10:58

Despacho

•18/09/2020, 10:58

Despacho

•18/09/2020, 10:58