Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Apelante(s) - JOAO MANOEL JANUARIO; Apelado(a)(s) - FUNDACAO ODEBRECHT; ITAU SEGUROS S/A;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA, ISABELA REBELLO SANTORO HERINGER, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI, RODRIGO GIFFONI RODRIGUES, TIAGO LUIZ FERREIRA FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023
Apelante(s) - JOAO MANOEL JANUARIO; Apelado(a)(s) - FUNDACAO ODEBRECHT; ITAU SEGUROS S/A;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA, ISABELA REBELLO SANTORO HERINGER, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI, RODRIGO GIFFONI RODRIGUES, TIAGO LUIZ FERREIRA FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
Apelante(s) - JOAO MANOEL JANUARIO; Apelado(a)(s) - FUNDACAO ODEBRECHT; ITAU SEGUROS S/A;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. CAVALCANTE MOTTA em 02/05/2023
Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA, ISABELA REBELLO SANTORO HERINGER, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI, RODRIGO GIFFONI RODRIGUES, TIAGO LUIZ FERREIRA FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023, 00:00
Arquivado Definitivamente
25/04/2023, 17:15
Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.
25/04/2023, 17:15
Juntada de Petição de petição
03/04/2023, 11:46
Expedição de comunicação via sistema.
03/04/2023, 11:08
Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023, 11:08
Conclusos para despacho
25/03/2023, 02:16
Juntada de Outros documentos
25/03/2023, 02:16
Recebidos os autos
25/03/2023, 02:16
Recebidos os autos
25/03/2023, 02:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
24/03/2023, 14:07
Recebidos os autos
24/03/2023, 14:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
17/03/2023, 14:45
Documentos
Despacho
•03/04/2023, 11:08
Documentos 2ª instância
•25/03/2023, 02:16
08/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
Apelante(s) - JOAO MANOEL JANUARIO; Apelado(a)(s) - FUNDACAO ODEBRECHT; ITAU SEGUROS S/A;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. CAVALCANTE MOTTA em 02/05/2023
Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA, ISABELA REBELLO SANTORO HERINGER, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI, RODRIGO GIFFONI RODRIGUES, TIAGO LUIZ FERREIRA FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023, 00:00
Arquivado Definitivamente
25/04/2023, 17:15
Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.
25/04/2023, 17:15
Juntada de Petição de petição
03/04/2023, 11:46
Expedição de comunicação via sistema.
03/04/2023, 11:08
Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023, 11:08
Conclusos para despacho
25/03/2023, 02:16
Juntada de Outros documentos
25/03/2023, 02:16
Recebidos os autos
25/03/2023, 02:16
Recebidos os autos
25/03/2023, 02:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
24/03/2023, 14:07
Recebidos os autos
24/03/2023, 14:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
17/03/2023, 14:45
Recebidos os autos
17/03/2023, 14:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
16/03/2023, 15:35
Recebidos os autos
16/03/2023, 15:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
14/03/2023, 13:11
Recebidos os autos
14/03/2023, 13:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
13/03/2023, 15:13
Recebidos os autos
13/03/2023, 15:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
10/03/2023, 16:33
Recebidos os autos
10/03/2023, 16:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
09/03/2023, 16:45
Recebidos os autos
09/03/2023, 16:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
08/03/2023, 17:28
Recebidos os autos
08/03/2023, 17:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
08/03/2023, 14:18
Recebidos os autos
08/03/2023, 14:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
07/03/2023, 16:31
Recebidos os autos
07/03/2023, 16:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
03/03/2023, 17:36
Recebidos os autos
03/03/2023, 17:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
03/03/2023, 12:08
Recebidos os autos
03/03/2023, 12:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
02/03/2023, 14:49
Recebidos os autos
02/03/2023, 14:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
01/03/2023, 13:13
Recebidos os autos
01/03/2023, 13:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
28/02/2023, 10:38
Recebidos os autos
28/02/2023, 10:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023
Apelante(s) - JOAO MANOEL JANUARIO; Apelado(a)(s) - ITAU SEGUROS S/A; FUNDACAO ODEBRECHT;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA, ISABELA REBELLO SANTORO HERINGER, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI, RODRIGO GIFFONI RODRIGUES, TIAGO LUIZ FERREIRA FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
15/02/2023, 10:08
Recebidos os autos
15/02/2023, 10:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023
Apelante(s) - JOAO MANOEL JANUARIO; Apelado(a)(s) - ITAU SEGUROS S/A; FUNDACAO ODEBRECHT;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Autos reincluídos na pauta de 07/02/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA, ISABELA REBELLO SANTORO HERINGER, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI, RODRIGO GIFFONI RODRIGUES, TIAGO LUIZ FERREIRA FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023, 00:00
Expedição de Certidão.
13/10/2022, 12:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
02/09/2022, 15:04
Audiência Conciliação/CEJUSC cancelada para 30/03/2020 13:00 1ª Vara Cível da Comarca de Viçosa
02/09/2022, 14:56
Expedição de Certidão.
02/09/2022, 14:52
Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2022, 17:25
Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022, 05:02
Juntada de Petição de petição
08/08/2022, 17:43
Expedição de comunicação via sistema.
08/08/2022, 17:31
Juntada de Carta precatória
08/08/2022, 17:30
Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2022, 14:39
Decorrido prazo de FUNDACAO ODEBRECHT em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022, 01:28
Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022, 00:25
Expedição de comunicação via sistema.
25/07/2022, 17:01
Juntada de Petição de apelação
20/07/2022, 22:04
Expedição de comunicação via sistema.
29/06/2022, 12:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2022, 15:28
Conclusos para despacho
14/03/2022, 16:33
Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 11/03/2022 23:59:59.
12/03/2022, 00:14
Juntada de Petição de impugnação
04/03/2022, 11:22
Decorrido prazo de FUNDACAO ODEBRECHT em 21/02/2022 23:59:59.
23/02/2022, 02:12
Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 22/02/2022 23:59:59.
23/02/2022, 02:12
Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2022, 10:15
Expedição de comunicação via sistema.
09/02/2022, 08:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2022, 08:16
Declarada decadência ou prescrição
30/01/2022, 14:40
Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/01/2022, 14:40
Expedição de comunicação via sistema.
30/01/2022, 14:40
Conclusos para despacho
07/10/2021, 17:40
Juntada de Petição de petição
04/10/2021, 15:06
Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 28/09/2021 23:59:59.
29/09/2021, 00:29
Juntada de Petição de petição
22/09/2021, 15:51
Juntada de Petição de petição
16/09/2021, 18:47
Expedição de comunicação via sistema.
16/09/2021, 13:17
Juntada de Petição de impugnação
15/09/2021, 20:50
Expedição de comunicação via sistema.
23/08/2021, 12:13
Juntada de Petição de petição
23/08/2021, 10:49
Expedição de comunicação via sistema.
13/08/2021, 13:26
Decorrido prazo de FUNDACAO ODEBRECHT em 09/07/2021 23:59:59.
13/07/2021, 16:54
Juntada de Petição de contestação
05/07/2021, 14:25
Juntada de Carta precatória
13/06/2021, 16:17
Expedição de Carta precatória.
25/03/2021, 16:32
Expedição de Certidão.
25/03/2021, 16:30
Expedição de Carta precatória.
24/03/2021, 13:36
Juntada de Petição de petição
01/03/2021, 19:34
Juntada de Petição de Habilitação
21/12/2020, 16:56
Expedição de comunicação via sistema.
16/12/2020, 14:24
Expedição de Certidão.
29/10/2020, 14:06
Proferido despacho de mero expediente
24/10/2020, 10:21
Conclusos para despacho
16/07/2020, 12:46
Expedição de Certidão.
16/07/2020, 12:43
Expedição de Certidão.
10/06/2020, 16:33
Expedição de Certidão.
26/05/2020, 15:17
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020, 19:59
Juntada de Petição de contestação
04/05/2020, 14:24
Conclusos para despacho
02/04/2020, 14:23
Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 19/02/2020 23:59:59.
27/02/2020, 04:09
Juntada de Petição de manifestação
24/01/2020, 17:26
Expedição de comunicação via sistema.
21/01/2020, 12:45
Expedição de comunicação via sistema.
21/01/2020, 12:45
Expedição de Carta precatória.
09/01/2020, 17:04
Expedição de Certidão.
09/01/2020, 16:57
Expedição de Carta precatória.
09/01/2020, 11:07
Audiência conciliação/cejus designada 30/03/2020 13:00 1ª Vara Cível da Comarca de Viçosa.
08/01/2020, 16:24
Juntada de Petição de manifestação
06/01/2020, 17:37
Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019, 23:55
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO MANOEL JANUARIO - CPF: 483.430.486-87 (AUTOR).