Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Apelante(s) - JOAO MANOEL JANUARIO; Apelado(a)(s) - FUNDACAO ODEBRECHT; ITAU SEGUROS S/A;
Relator - Des(a).
DISTRIBUIÇÃO CANCELADA: conforme decisão
Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA, ISABELA REBELLO SANTORO HERINGER, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI, RODRIGO GIFFONI RODRIGUES, TIAGO LUIZ FERREIRA FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Apelante(s) - JOAO MANOEL JANUARIO; Apelado(a)(s) - FUNDACAO ODEBRECHT; ITAU SEGUROS S/A;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA, ISABELA REBELLO SANTORO HERINGER, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI, RODRIGO GIFFONI RODRIGUES, TIAGO LUIZ FERREIRA FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Apelante(s) - JOAO MANOEL JANUARIO; Apelado(a)(s) - FUNDACAO ODEBRECHT; ITAU SEGUROS S/A;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA, ISABELA REBELLO SANTORO HERINGER, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI, RODRIGO GIFFONI RODRIGUES, TIAGO LUIZ FERREIRA FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023
Apelante(s) - JOAO MANOEL JANUARIO; Apelado(a)(s) - FUNDACAO ODEBRECHT; ITAU SEGUROS S/A;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA, ISABELA REBELLO SANTORO HERINGER, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI, RODRIGO GIFFONI RODRIGUES, TIAGO LUIZ FERREIRA FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
Apelante(s) - JOAO MANOEL JANUARIO; Apelado(a)(s) - FUNDACAO ODEBRECHT; ITAU SEGUROS S/A;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. CAVALCANTE MOTTA em 02/05/2023
Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA, ISABELA REBELLO SANTORO HERINGER, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI, RODRIGO GIFFONI RODRIGUES, TIAGO LUIZ FERREIRA FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Apelante(s) - JOAO MANOEL JANUARIO; Apelado(a)(s) - FUNDACAO ODEBRECHT; ITAU SEGUROS S/A;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA, ISABELA REBELLO SANTORO HERINGER, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI, RODRIGO GIFFONI RODRIGUES, TIAGO LUIZ FERREIRA FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023
Apelante(s) - JOAO MANOEL JANUARIO; Apelado(a)(s) - FUNDACAO ODEBRECHT; ITAU SEGUROS S/A;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA, ISABELA REBELLO SANTORO HERINGER, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI, RODRIGO GIFFONI RODRIGUES, TIAGO LUIZ FERREIRA FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
Apelante(s) - JOAO MANOEL JANUARIO; Apelado(a)(s) - FUNDACAO ODEBRECHT; ITAU SEGUROS S/A;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. CAVALCANTE MOTTA em 02/05/2023
Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA, ISABELA REBELLO SANTORO HERINGER, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI, RODRIGO GIFFONI RODRIGUES, TIAGO LUIZ FERREIRA FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023, 00:00
Definitivo
25/04/2023, 17:15
Expedição de documento (Certidão)
25/04/2023, 17:15
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 11:46
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2023, 11:08
Mero expediente
03/04/2023, 11:08
Conclusão (para despacho)
25/03/2023, 02:16
Documento (Outros documentos)
25/03/2023, 02:16
Remessa (em grau de recurso)
24/03/2023, 14:07
Recebimento
24/03/2023, 14:07
Remessa (em grau de recurso)
17/03/2023, 14:45
Recebimento
17/03/2023, 14:45
Remessa (em grau de recurso)
16/03/2023, 15:35
Recebimento
16/03/2023, 15:35
Remessa (em grau de recurso)
14/03/2023, 13:11
Recebimento
14/03/2023, 13:11
Remessa (em grau de recurso)
13/03/2023, 15:13
Recebimento
13/03/2023, 15:12
Remessa (em grau de recurso)
10/03/2023, 16:33
Recebimento
10/03/2023, 16:33
Remessa (em grau de recurso)
09/03/2023, 16:45
Recebimento
09/03/2023, 16:45
Remessa (em grau de recurso)
08/03/2023, 17:28
Recebimento
08/03/2023, 17:28
Remessa (em grau de recurso)
08/03/2023, 14:18
Recebimento
08/03/2023, 14:18
Remessa (em grau de recurso)
07/03/2023, 16:31
Recebimento
07/03/2023, 16:31
Remessa (em grau de recurso)
03/03/2023, 17:36
Recebimento
03/03/2023, 17:36
Remessa (em grau de recurso)
03/03/2023, 12:08
Recebimento
03/03/2023, 12:08
Remessa (em grau de recurso)
02/03/2023, 14:49
Recebimento
02/03/2023, 14:49
Remessa (em grau de recurso)
01/03/2023, 13:13
Recebimento
01/03/2023, 13:12
Remessa (em grau de recurso)
28/02/2023, 10:38
Recebimento
28/02/2023, 10:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023
Apelante(s) - JOAO MANOEL JANUARIO; Apelado(a)(s) - ITAU SEGUROS S/A; FUNDACAO ODEBRECHT;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA, ISABELA REBELLO SANTORO HERINGER, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI, RODRIGO GIFFONI RODRIGUES, TIAGO LUIZ FERREIRA FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/02/2023, 10:08
Recebimento
15/02/2023, 10:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023
Apelante(s) - JOAO MANOEL JANUARIO; Apelado(a)(s) - ITAU SEGUROS S/A; FUNDACAO ODEBRECHT;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Autos reincluídos na pauta de 07/02/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA, ISABELA REBELLO SANTORO HERINGER, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI, RODRIGO GIFFONI RODRIGUES, TIAGO LUIZ FERREIRA FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022
Apelante(s) - JOAO MANOEL JANUARIO; Apelado(a)(s) - ITAU SEGUROS S/A; FUNDACAO ODEBRECHT;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA, ISABELA REBELLO SANTORO HERINGER, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI, RODRIGO GIFFONI RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2022
Apelante(s) - JOAO MANOEL JANUARIO; Apelado(a)(s) - ITAU SEGUROS S/A; FUNDACAO ODEBRECHT;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Cavalcante Motta em 21/10/2022
Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA, ISABELA REBELLO SANTORO HERINGER, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI, RODRIGO GIFFONI RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.