Cumprimento de sentença 0391746-69.2012.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 13.152,67

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 10:14

Expedição de Certidão de Baixa.

18/06/2024, 10:14

Decorrido prazo de IGOR VEIGA CARVALHO PINTO TEIXEIRA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:48

Decorrido prazo de MARIA ELIANE VEIGA CARVALHO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:48

Decorrido prazo de MARIANA DE CASTRO PINTO TEIXEIRA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:48

Decorrido prazo de MARIA ELIANE VEIGA CARVALHO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de MARIANA DE CASTRO PINTO TEIXEIRA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de IGOR VEIGA CARVALHO PINTO TEIXEIRA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:04

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 17:43

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

28/05/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 15:12

Decorrido prazo de IGOR VEIGA CARVALHO PINTO TEIXEIRA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MACHADO PINTO TEIXEIRA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:41

Decorrido prazo de MARIA ELIANE VEIGA CARVALHO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:41

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 10:14

Expedição de Certidão de Baixa.

18/06/2024, 10:14

Decorrido prazo de IGOR VEIGA CARVALHO PINTO TEIXEIRA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:48

Decorrido prazo de MARIA ELIANE VEIGA CARVALHO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:48

Decorrido prazo de MARIANA DE CASTRO PINTO TEIXEIRA em 17/06/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•20/03/2024, 17:16

Sentença

•20/03/2024, 08:31

18/06/2024, 01:48

Decorrido prazo de MARIA ELIANE VEIGA CARVALHO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de MARIANA DE CASTRO PINTO TEIXEIRA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de IGOR VEIGA CARVALHO PINTO TEIXEIRA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:04

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 17:43

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

28/05/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 15:12

Decorrido prazo de IGOR VEIGA CARVALHO PINTO TEIXEIRA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MACHADO PINTO TEIXEIRA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:41

Decorrido prazo de MARIA ELIANE VEIGA CARVALHO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:41

Decorrido prazo de MARIANA DE CASTRO PINTO TEIXEIRA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:41

Decorrido prazo de MARIANA DE CASTRO PINTO TEIXEIRA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:55

Decorrido prazo de IGOR VEIGA CARVALHO PINTO TEIXEIRA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MACHADO PINTO TEIXEIRA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:55

Decorrido prazo de MARIA ELIANE VEIGA CARVALHO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:55

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 17:10

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2024, 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2024, 08:31

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 13:47

Juntada de Petição de substabelecimento

13/03/2024, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 13:37

Decorrido prazo de IPSEMG em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:41

Decorrido prazo de IPSEMG em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:41

Conclusos para despacho

15/02/2024, 05:14

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2024, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2024, 16:28

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2024, 16:50

Processo Desarquivado

05/02/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 16:24

Arquivado Provisoramente

15/09/2023, 06:51

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2023, 12:32

Expedição de RPV.

13/09/2023, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 19:04

Decorrido prazo de IPSEMG em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:52

Conclusos para despacho

22/08/2023, 05:35

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/08/2023, 10:29

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023, 01:49

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023, 01:46

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 18:35

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/07/2023, 11:07

Distribuído por dependência

17/07/2023, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 EXEQÜENTE: JOSE CARLOS MACHADO PINTO TEIXEIRA e outros; EXECUTADO: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - GUSTAVO MAIA DE ARAUJO, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, IGOR VEIGA CARVALHO PINTO TEIXEIRA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, JOSÉ CARLOS MACHADO PINTO TEIXEIRA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 EXEQÜENTE: JOSE CARLOS MACHADO PINTO TEIXEIRA e outros; EXECUTADO: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. EM CUMPRIMENTO A PORTARIA CONJUNTA 1304/2021/TJMG, ficam as partes CIENTIFICADAS da SUSPENSÃO DOS PRESENTES AUTOS, tendo em vita que foram contemplados para a digitalização pelo Núcleo de Virtualização do TJMG, nos termos do Ofício 43.353/2021/Corregedoria/TJMG, por força do acordo de Cooperação nº 309 firmado entre o TJMG e a Vale S.A, ficando suspensos a partir desta data, vez que serão submetidos ao Núcleo de Virtualização em Belo Horizonte – MG. Iniciada a virtualização do processo. Adv - GUSTAVO MAIA DE ARAUJO, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, IGOR VEIGA CARVALHO PINTO TEIXEIRA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, JOSÉ CARLOS MACHADO PINTO TEIXEIRA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 EXEQÜENTE: JOSE CARLOS MACHADO PINTO TEIXEIRA e outros; EXECUTADO: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). fls.178. Adv - GUSTAVO MAIA DE ARAUJO, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, IGOR VEIGA CARVALHO PINTO TEIXEIRA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, JOSÉ CARLOS MACHADO PINTO TEIXEIRA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 EXEQÜENTE: JOSE CARLOS MACHADO PINTO TEIXEIRA e outros; EXECUTADO: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). VISTA ÀS PARTES ACERCA DO DESPACHO JUDICIAL PROFERIDO ÀS FLS 174/175. Adv - GUSTAVO MAIA DE ARAUJO, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, IGOR VEIGA CARVALHO PINTO TEIXEIRA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, JOSÉ CARLOS MACHADO PINTO TEIXEIRA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Despacho

•06/09/2023, 19:04