Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
20/03/2024, 08:31
Expedição de documento (Certidão)
15/03/2024, 13:47
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/03/2024, 13:50
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 13:37
Decurso de Prazo
24/02/2024, 00:41
Decurso de Prazo
24/02/2024, 00:41
Decurso de Prazo
24/02/2024, 00:41
Conclusão (para despacho)
15/02/2024, 05:14
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 16:49
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 16:28
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2024, 16:50
Desarquivamento
05/02/2024, 16:49
Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 16:24
Provisório
15/09/2023, 06:51
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2023, 12:32
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2023, 19:34
Mero expediente
06/09/2023, 19:04
Decurso de Prazo
26/08/2023, 00:52
Conclusão (para despacho)
22/08/2023, 05:35
Petição (Petição (outras))
15/08/2023, 10:29
Expedição de documento (Outros documentos)
03/08/2023, 01:49
Expedição de documento (Outros documentos)
03/08/2023, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
EXEQÜENTE: JOSE CARLOS MACHADO PINTO TEIXEIRA e outros; EXECUTADO: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - GUSTAVO MAIA DE ARAUJO, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, IGOR VEIGA CARVALHO PINTO TEIXEIRA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, JOSÉ CARLOS MACHADO PINTO TEIXEIRA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 18:35
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
17/07/2023, 11:07
Distribuição (dependência)
17/07/2023, 11:07
Recebimento
03/07/2023, 08:31
Remessa (outros motivos)
07/06/2023, 16:17
Recebimento
07/06/2023, 16:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
EXEQÜENTE: JOSE CARLOS MACHADO PINTO TEIXEIRA e outros; EXECUTADO: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - GUSTAVO MAIA DE ARAUJO, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, IGOR VEIGA CARVALHO PINTO TEIXEIRA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, JOSÉ CARLOS MACHADO PINTO TEIXEIRA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/04/2023, 15:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
EXEQÜENTE: JOSE CARLOS MACHADO PINTO TEIXEIRA e outros; EXECUTADO: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. EM CUMPRIMENTO A PORTARIA CONJUNTA 1304/2021/TJMG, ficam as partes CIENTIFICADAS da SUSPENSÃO DOS PRESENTES AUTOS, tendo em vita que foram contemplados para a digitalização pelo Núcleo de Virtualização do TJMG, nos termos do Ofício 43.353/2021/Corregedoria/TJMG, por força do acordo de Cooperação nº 309 firmado entre o TJMG e a Vale S.A, ficando suspensos a partir desta data, vez que serão submetidos ao Núcleo de Virtualização em Belo Horizonte – MG. Iniciada a virtualização do processo.
Adv - GUSTAVO MAIA DE ARAUJO, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, IGOR VEIGA CARVALHO PINTO TEIXEIRA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, JOSÉ CARLOS MACHADO PINTO TEIXEIRA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2023, 16:08
Por decisão judicial
21/03/2023, 16:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023
EXEQÜENTE: JOSE CARLOS MACHADO PINTO TEIXEIRA e outros; EXECUTADO: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). fls.178.
Adv - GUSTAVO MAIA DE ARAUJO, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, IGOR VEIGA CARVALHO PINTO TEIXEIRA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, JOSÉ CARLOS MACHADO PINTO TEIXEIRA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023, 00:00
Publicação
13/03/2023, 17:23
Expedição de documento (Certidão)
13/03/2023, 17:04
Recebimento
13/03/2023, 16:14
Entrega em carga/vista
17/02/2023, 15:47
Publicação
13/02/2023, 16:06
Documento (Outros documentos)
13/02/2023, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023
EXEQÜENTE: JOSE CARLOS MACHADO PINTO TEIXEIRA e outros; EXECUTADO: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). VISTA ÀS PARTES ACERCA DO DESPACHO JUDICIAL PROFERIDO ÀS FLS 174/175.
Adv - GUSTAVO MAIA DE ARAUJO, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, IGOR VEIGA CARVALHO PINTO TEIXEIRA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, JOSÉ CARLOS MACHADO PINTO TEIXEIRA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023, 00:00
Publicação
27/01/2023, 15:43
Recebimento
27/01/2023, 13:59
Remessa (outros motivos)
27/01/2023, 13:44
Recebimento
26/01/2023, 17:28
Remessa (outros motivos)
20/01/2023, 16:47
Expedição de documento (Certidão)
20/01/2023, 16:46
Reativação
20/01/2023, 16:41
Recebimento
20/01/2023, 13:14
Remessa (outros motivos)
20/01/2023, 12:09
Recebimento
18/01/2023, 17:50
Remessa (outros motivos)
12/01/2023, 13:19
Mero expediente
12/01/2023, 13:09
Conclusão (para despacho)
24/10/2022, 15:53
Recebimento
24/10/2022, 15:12
Entrega em carga/vista
14/10/2022, 12:55
Publicação
10/10/2022, 12:11
Petição (Petição (outras))
06/10/2022, 16:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2022
EXEQÜENTE: JOSE CARLOS MACHADO PINTO TEIXEIRA e outros; EXECUTADO: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Alvará judicial expedido pelo sistema DEPOX, conforme dados bancários fornecidos pela parte interessada às fls. 159. É de responsabilidade do beneficiário pela precisão e veracidade das informações bancárias fornecidas nos autos, por força do Art..4º da Portaria Conj Presidência TJMG Nº 1350/2022.O referido alvará foi encaminhado ao MM. juiz para conferência e assinatura. INTIMADO TAMBÉM O PROCURADOR DO AUTOR ACERCA DO DESPACHO DE FLS.159, DEVENDO TRAZER AOS AUTOS COMPROVANTE DE ÓBITO, BEM COMO DIZER SOBRE A EXISTÊNCIA DE HERDEIROS. ** AVERBADO **
Adv - GUSTAVO MAIA DE ARAUJO, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, IGOR VEIGA CARVALHO PINTO TEIXEIRA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, JOSÉ CARLOS MACHADO PINTO TEIXEIRA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2022, 00:00
Publicação
26/09/2022, 13:09
Mero expediente
26/09/2022, 12:54
Conclusão (para despacho)
31/08/2022, 17:16
Documento (Outros documentos)
31/08/2022, 17:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2022
EXEQÜENTE: JOSE CARLOS MACHADO PINTO TEIXEIRA e outros; EXECUTADO: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre manifestação do IPSEMG. ** AVERBADO **
Adv - GUSTAVO MAIA DE ARAUJO, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, IGOR VEIGA CARVALHO PINTO TEIXEIRA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, JOSÉ CARLOS MACHADO PINTO TEIXEIRA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2022, 00:00
Publicação
29/08/2022, 17:51
Petição (Petição (outras))
29/08/2022, 17:29
Recebimento
29/08/2022, 15:34
Entrega em carga/vista
05/08/2022, 12:31
Mero expediente
27/07/2022, 15:50
Conclusão (para despacho)
08/07/2022, 17:50
Petição (Petição (outras))
08/07/2022, 17:50
Recebimento
08/07/2022, 17:49
Remessa (outros motivos)
06/06/2022, 17:38
Definitivo
06/06/2022, 17:38
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/06/2022, 17:38
Recebimento
06/06/2022, 17:32
Remessa (outros motivos)
13/05/2022, 16:58
Definitivo
13/05/2022, 16:47
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/05/2022, 16:42
Definitivo
19/04/2022, 13:58
Baixa Definitiva
18/04/2022, 12:52
Publicação
17/03/2022, 16:57
Expedição de documento (Ofício)
15/03/2022, 13:51
Trânsito em julgado
15/03/2022, 13:51
Reativação
15/03/2022, 13:31
Mero expediente
24/02/2022, 13:54
Conclusão (para despacho)
02/02/2022, 18:35
Documento (Outros documentos)
27/01/2022, 16:07
Publicação
14/01/2022, 17:37
Petição (Petição (outras))
14/01/2022, 17:36
Recebimento
14/01/2022, 17:36
Remessa (outros motivos)
21/10/2021, 12:46
Definitivo
21/10/2021, 12:44
Baixa Definitiva
18/10/2021, 15:47
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/10/2021, 15:43
Publicação
16/09/2021, 12:44
Expedição de documento (Ofício)
08/09/2021, 14:44
Recebimento
30/08/2021, 15:54
Entrega em carga/vista
13/08/2021, 13:33
Ato ordinatório
11/08/2021, 15:25
Petição (Petição (outras))
11/08/2021, 15:00
Mero expediente
27/07/2021, 16:29
Recebimento
27/07/2021, 16:29
Entrega em carga/vista
26/07/2021, 14:04
Publicação
22/07/2021, 16:49
Mero expediente
30/06/2021, 16:10
Ato ordinatório
28/05/2021, 13:01
Recebimento
11/05/2021, 16:10
Entrega em carga/vista
03/03/2021, 13:15
Ato ordinatório
08/10/2020, 14:55
Documento (Outros documentos)
08/10/2020, 14:55
Publicação
21/09/2020, 14:29
Mero expediente
28/05/2020, 10:34
Conclusão (para despacho)
06/03/2020, 18:05
Petição (Petição (outras))
06/03/2020, 18:05
Recebimento
06/03/2020, 18:04
Entrega em carga/vista
14/02/2020, 13:01
Ato ordinatório
12/02/2020, 19:53
Recebimento
10/02/2020, 14:24
Entrega em carga/vista
06/12/2019, 13:15
Ato ordinatório
03/12/2019, 13:47
Petição (Petição (outras))
27/11/2019, 11:58
Recebimento
18/11/2019, 15:03
Entrega em carga/vista
07/11/2019, 15:42
Publicação
05/11/2019, 15:58
Mero expediente
05/11/2019, 15:55
Conclusão (para despacho)
18/10/2019, 17:08
Ato ordinatório
20/08/2019, 15:53
Recebimento
12/08/2019, 15:51
Entrega em carga/vista
02/08/2019, 12:31
Mero expediente
29/07/2019, 15:56
Conclusão (para despacho)
17/06/2019, 12:06
Petição (Petição (outras))
28/05/2019, 12:07
Recebimento
20/05/2019, 13:27
Entrega em carga/vista
12/04/2019, 12:26
Ato ordinatório
10/04/2019, 15:27
Petição (Petição (outras))
08/04/2019, 16:55
Ato ordinatório
21/03/2019, 15:09
Petição (Petição (outras))
24/01/2019, 16:24
Recebimento
18/12/2018, 16:53
Recebimento de Embargos à Execução
24/04/2018, 16:31
Documento (Outros documentos)
02/01/2018, 11:08
Recebimento de Embargos à Execução
20/01/2016, 14:06
Apensamento
20/01/2016, 14:05
Ato ordinatório
02/12/2015, 15:21
Documento (Carta precatória)
19/11/2015, 15:53
Recebimento
12/11/2015, 15:58
Entrega em carga/vista
13/10/2015, 14:43
Ato ordinatório
07/10/2015, 17:04
Documento (Carta precatória)
07/10/2015, 17:01
Expedição de documento (Carta precatória)
06/03/2015, 17:05
Ato ordinatório
09/02/2015, 13:50
Recebimento
05/02/2015, 16:16
Remessa (outros motivos)
05/02/2015, 09:26
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)