2812618-33.2024.8.13.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2024

Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - JAQUES GUTA RODRIGUES VALERIO;

Relator - Des(a). Kenea Márcia Damato De Moura Gomes (JD Convocado)

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - VANESSA MOREIRA OLIVEIRA - (DP).

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2024

Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - JAQUES GUTA RODRIGUES VALERIO;

Relator - Des(a). Kenea Márcia Damato De Moura Gomes (JD Convocado)

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - VANESSA MOREIRA OLIVEIRA - (DP).

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024

Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - JAQUES GUTA RODRIGUES VALERIO;

Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado)

Autos redistribuído e concluso ao Des. Richardson Xavier Brant (JD Convocado) em 21/06/2024

Adv - VANESSA MOREIRA OLIVEIRA - (DP).

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.