Procedimento Comum Cível 5151994-17.2019.8.13.0024 - TJMG

Procedimento Comum Cível 5151994-17.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 08:23

Expedição de Certidão de Baixa.

24/11/2023, 08:23

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

24/11/2023, 08:22

Decorrido prazo de DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 10:15

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 12:20

Recebidos os autos

17/10/2023, 02:14

Recebidos os autos

17/10/2023, 02:14

Conclusos para despacho

17/10/2023, 02:14

Juntada de Outros documentos

17/10/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Remetente - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - DER MG; Apelado(a)(s) - LUCIO FLAVIO DE PAULA; Relator - Des(a). Geraldo Augusto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO CORREA DA COSTA PIZZI, FABIO LUIZ DE ANDRADE, RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Remetente - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - DER MG; Apelado(a)(s) - LUCIO FLAVIO DE PAULA; Relator - Des(a). Geraldo Augusto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDUARDO CORREA DA COSTA PIZZI, FABIO LUIZ DE ANDRADE, RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/10/2022, 15:07

Decorrido prazo de DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG em 28/09/2022 23:59.

30/09/2022, 15:59

Documentos

Despacho

•17/10/2023, 12:20

Documentos 2ª instância

•17/10/2023, 02:14

—

Partes do Processo(25)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão de Baixa.

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

Decorrido prazo de DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG em 23/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG em 28/09/2022 23:59.

Todas as movimentações(42)