Procedimento Comum Cível 5151994-17.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

24/11/2023, 08:23

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2023, 08:23

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2023, 08:22

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:41

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 09:39

Mero expediente

17/10/2023, 12:20

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 02:14

Documento (Outros documentos)

17/10/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023 Embargante(s) - LUCIO FLAVIO DE PAULA; Embargado(a)(s) - DER MG; Relator - Des(a). Geraldo Augusto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO CORREA DA COSTA PIZZI, FABIO LUIZ DE ANDRADE, RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023 Embargante(s) - LUCIO FLAVIO DE PAULA; Embargado(a)(s) - DER MG; Relator - Des(a). Geraldo Augusto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDUARDO CORREA DA COSTA PIZZI, FABIO LUIZ DE ANDRADE, RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 Embargante(s) - LUCIO FLAVIO DE PAULA; Embargado(a)(s) - DER MG; Relator - Des(a). Geraldo Augusto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO CORREA DA COSTA PIZZI, FABIO LUIZ DE ANDRADE, RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Remetente - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - DER MG; Apelado(a)(s) - LUCIO FLAVIO DE PAULA; Relator - Des(a). Geraldo Augusto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO CORREA DA COSTA PIZZI, FABIO LUIZ DE ANDRADE, RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Remetente - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - DER MG; Apelado(a)(s) - LUCIO FLAVIO DE PAULA; Relator - Des(a). Geraldo Augusto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDUARDO CORREA DA COSTA PIZZI, FABIO LUIZ DE ANDRADE, RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2022 Remetente - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - DER MG; Apelado(a)(s) - LUCIO FLAVIO DE PAULA; Relator - Des(a). Geraldo Augusto Autos distribuídos e conclusos ao Des. Geraldo Augusto em 25/10/2022 Adv - EDUARDO CORREA DA COSTA PIZZI, FABIO LUIZ DE ANDRADE, RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/10/2022, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•22/08/2023, 00:00