2937362-82.2011.8.13.0024

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA

RECURSO ESPECIAL

DATA DE EXPEDIENTE: 27/08/2024

Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - LUIZ CARLOS FELICIANO DA SILVA; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS;

1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln

Publicação em 29/08/2024 : Súmula de despacho - Prejudicado o recurso

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CAROLINA MARA ROCHA VIEIRA FURTADO, EDSON GOMIDES FIRMO, ESTEVAM AUGUSTO RAMALHO FERNANDES DE FERNANDES, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, GLADYS SOUZA DE REQUE, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JOSE DIONE DE OLIVEIRA FERNANDES, JOSE GERALDO ROCHA RIBEIRO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

8ª CÂMARA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024

Apelante(s) - LUIZ CARLOS FELICIANO DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ;

Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto

Publicação em 14/06/2024 : : "Em juízo de retratação reformo o acórdão reexaminado, para julgar improcedente os pedidos com fulcro no artigo 932 do CPC."

Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CAROLINA MARA ROCHA VIEIRA FURTADO, EDSON GOMIDES FIRMO, ESTEVAM AUGUSTO RAMALHO FERNANDES DE FERNANDES, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, GLADYS SOUZA DE REQUE, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JOSE DIONE DE OLIVEIRA FERNANDES, JOSE GERALDO ROCHA RIBEIRO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

8ª CÂMARA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024

Apelante(s) - LUIZ CARLOS FELICIANO DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ;

Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto

Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. TERESA CRISTINA DA CUNHA PEIXOTO, em 08/04/2024.

Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CAROLINA MARA ROCHA VIEIRA FURTADO, EDSON GOMIDES FIRMO, ESTEVAM AUGUSTO RAMALHO FERNANDES DE FERNANDES, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, GLADYS SOUZA DE REQUE, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JOSE DIONE DE OLIVEIRA FERNANDES, JOSE GERALDO ROCHA RIBEIRO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.