Apelação Criminal 0521775-59.2006.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalExplosãoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Eduardo César Fortuna Grion

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

26/03/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

26/03/2025, 00:00

Processo reativado

13/09/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/09/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

04/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

03/09/2024, 00:00

Remetidos os autos

12/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/03/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/03/2024, 00:00

Transitado em Julgado

07/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/02/2024, 10:53

Comunicado o acórdão em:

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

09/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(54)

Comunicação eletrônica enviada:

26/03/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

26/03/2025, 00:00

Processo reativado

13/09/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/09/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

04/09/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•09/02/2024, 09:10

Despacho

•08/11/2023, 16:10

Comunicação eletrônica enviada:

03/09/2024, 00:00

Remetidos os autos

12/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/03/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/03/2024, 00:00

Transitado em Julgado

07/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/02/2024, 10:53

Comunicado o acórdão em:

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

09/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

06/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

06/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

01/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/01/2024, 16:14

Autos devolvidos

19/12/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

19/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/12/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

15/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/11/2023, 17:48

Autos devolvidos

08/11/2023, 00:00

Expedição de

08/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

20/10/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

19/10/2023, 00:58

Expedição de

09/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/09/2023, 08:58

Autos devolvidos

06/09/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

06/09/2023, 00:00

Expedição de

06/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/08/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

12/08/2023, 00:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/08/2023, 09:07

Autos devolvidos

01/08/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

01/08/2023, 00:00

Expedição de

01/08/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

31/07/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

29/07/2023, 10:22

Remetidos os autos

14/07/2023, 00:00

Autos recebidos

14/07/2023, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

14/07/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

14/07/2023, 00:00

Remetidos os autos

19/06/2023, 11:12

Recebidos no TJMG

19/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 RÉU: FREDE WILLIANS MEIRA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 109191MG, Dr(a). DANIELA GOMES IBRAHIM para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - JOSE FRANCISCHINI JUNIOR, RODOLFO ALVES COSTA, JULIANO DE OLIVEIRA SANTOS, DANIELA GOMES IBRAHIM, ROBERTO MAGALHAES DA SILVA JUNIOR, MARCIO LEONARDO BRANDAO GROSSI, MIKAELA TEIXEIRA LANNA, LUCIANA REGINA ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 RÉU: FREDE WILLIANS MEIRA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). FICA A DEFESA INTIMADA PARA APRESENTAR RAZÕES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL. Adv - JOSE FRANCISCHINI JUNIOR, RODOLFO ALVES COSTA, JULIANO DE OLIVEIRA SANTOS, DANIELA GOMES IBRAHIM, ROBERTO MAGALHAES DA SILVA JUNIOR, MARCIO LEONARDO BRANDAO GROSSI, MIKAELA TEIXEIRA LANNA, LUCIANA REGINA ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Despacho

•05/09/2023, 20:05

Despacho

•31/07/2023, 20:21

Sentença

•29/07/2023, 10:21

Certidão de Publicação da Sentença

•29/07/2023, 10:21

Ata de Audiência

•29/07/2023, 10:21

Ata de Audiência

•29/07/2023, 10:21

Sentença

•29/07/2023, 10:21

Certidão de Publicação da Sentença

•29/07/2023, 10:21