Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0054357-97.2017.8.13.0000 - TJMG

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0054357-97.2017.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/05/2020

05/05/2020, 14:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/05/2020, 14:00

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 6990/2020 (Juntada automática)

13/01/2020, 14:37

Protocolizada Petição 6990/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2020

13/01/2020, 14:37

Expedição de Ofício nº 013779/2019-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão via Malote Digital (Código de rastreabilidade: 30020191054860 - cópia juntada)

19/12/2019, 18:51

Expedição de Telegrama Judicial nº MCPDP-590/2019 ao (à)SECRETÁRIO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS comunicando decisão

19/12/2019, 18:22

Juntada de Telegrama Judicial nº MCPDP-588/2019

19/12/2019, 17:54

Expedição de Telegrama Judicial nº MCPDP-588/2019 ao (à)* PROCURADORIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS comunicando teor de decisão

19/12/2019, 14:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2019

19/12/2019, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2019, 21:51

Conhecido o recurso de CLEOMAR GOMES CALDEIRA e provido para conceder a ordem.

18/12/2019, 13:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2019

18/12/2019, 13:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/05/2019, 10:27

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 286195/2019 (Juntada Automática)

20/05/2019, 13:39

Protocolizada Petição 286195/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2019