Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2025
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARCO ANTONIO COSTA RIBEIRO;
Relator - Des(a). Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)
MARCO ANTONIO COSTA RIBEIRO Remessa para ciência do acórdão
Adv - BRENO TITO DE FREITAS, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARCO ANTONIO COSTA RIBEIRO;
Relator - Des(a). Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENO TITO DE FREITAS, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MARCO ANTONIO COSTA RIBEIRO;
Relator - Des(a). Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENO TITO DE FREITAS, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MARCO ANTONIO COSTA RIBEIRO;
Relator - Des(a). Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)
MARCO ANTONIO COSTA RIBEIRO Remessa para ciência do despacho/decisão Pelo exposto, considerando que ocorre omissão ou qualquer outro vício na decisão, rejeito os embargos de declaração.
Adv - BRENO TITO DE FREITAS, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARCO ANTONIO COSTA RIBEIRO;
Relator - Des(a). Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRENO TITO DE FREITAS, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARCO ANTONIO COSTA RIBEIRO;
Relator - Des(a). Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENO TITO DE FREITAS, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARCO ANTONIO COSTA RIBEIRO;
Relator - Des(a). Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)
MARCO ANTONIO COSTA RIBEIRO Remessa para contrarrazões
Adv - BRENO TITO DE FREITAS, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARCO ANTONIO COSTA RIBEIRO;
Relator - Des(a). Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCELO PAULO SALGADO (JD CONVOCADO) em 18/08/2025
Adv - BRENO TITO DE FREITAS, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.