Agravo em Recurso Especial 5165390-66.2016.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5165390-66.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/04/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1158443/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1158443 - AgInt no AREsp 3052271 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 11:30

Conhecido o recurso de ALEXANDRE KALIL e EDNA CANDIDA CAMARGO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01158443/2025 - AgInt no AREsp 3052271/MG

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:00

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01158443/2025 - AgInt no AREsp 3052271/MG

25/02/2026, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

10/02/2026, 19:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

10/02/2026, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 07:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 07:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026 Petição Nº 1158443/2025 - AgInt

09/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2026, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1158443/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1158443 - AgInt no AREsp 3052271 - Publicação prevista para 26/03/2026

Conhecido o recurso de ALEXANDRE KALIL e EDNA CANDIDA CAMARGO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01158443/2025 - AgInt no AREsp 3052271/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01158443/2025 - AgInt no AREsp 3052271/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026 Petição Nº 1158443/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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